Para Fernando Morais, qualquer castigo é pouco. É um babaquara
incensado pelos petralhas como “intelequitual”, que trocou seu talento
literário pela defesa do indefensável. Quem é burro que peça a deus que o mate
e o dibo que o carregue.
Estadão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta
terça-feira, 11, que o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) deve receber indenização
de R$ 1,5 milhão por danos morais. Segundo o livro “Na Toca dos Leões”, de 2005,
Caiado teria feito comentários discriminatório contra mulheres nordestinas.
Casado com uma baiana, Caiado negou a acusação e entrou na Justiça. Os
responsáveis pela obra, o escritor Fernando Morais, o publicitário Gabriel
Zellmeister e a Editora Planeta, ainda podem recorrer da decisão.
Na obra, que conta a história da agência W/Brasil, Moraes
relata uma história contada por Zillmeister afirmando que Caiado teria dito, em
1989, que “era médico e tinha a solução para o maior problema do País, ‘a
superpopulação dos estratos sociais inferiores, os nordestinos'”. Ainda segundo
a obra, que descreve Caiado como “um cara muito louco”, ele teria declarado que
“esse problema desapareceria com a adição à água potável de um remédio que
esterilizava as mulheres”. Caiado, então deputado federal, propôs ação
indenizatória e negou as afirmações feitas pelos réus.
Quando o livro foi publicado, há 11 anos, Caiado chegou a
ser processado por discriminação e foi alvo de um processo de cassação na
Câmara por quebra de decoro parlamentar. Durante o processo, contudo, a Justiça
de Goiás considerou que a história era falsa.
A sentença determinada hoje pelos ministros do STJ manteve a
condenação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) em relação à
editora, condenada a pagar R$ R$ 1 milhão ao parlamentar. Já os valores devidos
por Morais e Zellmeister foram aumentados de R$ 100 mil para R$ 250 mil cada.
Confirmaram a condenação proposta pela relatora, ministra Isabel Galotti, os
outros quatro ministros da Quarta Turma do STJ: Antônio Carlos Ferreira, Marco
Buzzi, Raul Araújo e Luis Felipe Salomão.
Inicialmente, a relatora propôs que o escritor e o
publicitário pagassem R$ 500 mil cada, mas foi convencida pelo ministro Luis
Felipe Salomão a mudar o seu parecer para que houvesse consenso entre os
ministros da Corte. Salomão considerou que a quantia era desproporcional em
relação ao patrimônio dos réus, estimado em cerca de R$ 1 milhão cada.
A relatora considerou que o caso é grave, pois, segundo ela,
Caiado teve seu nome veiculado em diversos meios de comunicação na época e até
hoje é alvo de notícias sobre o caso na internet. “O caráter gravemente
ofensivo das informações falsas justificam a reparação do dano ao lado da
indenização pecuniária (…) Em que pese ser natural maior exposição por parte
das pessoas públicas, não há espaço para que liberdade de informação se desvie
para ofensas pessoais”, afirmou Isabel em seu voto.
Defesa
Em sua defesa, Morais alegou que não houve ataque à honra de
Caiado, mas sim “singela atribuição de postura que, embora controvertida, não
representa nódoa alguma”. Já Zellmeister alegou em sua defesa que o livro foi
escrito segundo a “impressão pessoal” de Morais e que a declaração em que é
citado foi “brevíssima”.
A editora Planeta disse que o livro é “sério e bem escrito”,
e narra de modo informal conversas entre os sócios da W/Brasil. A empresa ainda
negou danos morais, alegando que Caiado teve somente “um desgosto ou
aborrecimento pelo conteúdo do livro”.
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