IstoÉ
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará no centro
das investigações da operação Lava Jato. É que, nas próximas semanas, uma
equipe da força-tarefa passará a dar prioridade às apurações que envolvem
financiamentos feitos pelo BNDES às empreiteiras envolvidas com o Petrolão.
Preliminarmente serão analisados os casos que envolvem obras realizadas no
exterior e que até agora têm seus contratos tratados como segredo de Estado.
Depoimentos já prestados por executivos de diversas construtoras revelam que
parte dos financiamentos concedidos pelo banco foi obtida mediante pagamento de
propinas que seriam, na verdade, uma espécie de contrapartida ao tráfico de
influência praticado pelo ex-presidente no exterior.
Na semana passada, membros da força-tarefa ouvidos por ISTOÉ
afirmaram já dispor de indícios suficientes para acreditarem que no BNDES havia
um esquema a serviço de Lula e que, além de ajudar a bancar campanhas petistas,
o dinheiro desviado teria sido utilizado para financiar o instituto comandado
pelo ex-presidente, por meio de palestras. Antes de colherem novos depoimentos
de empresários e executivos já comprometidos com delações premiadas, a Lava
Jato pretende recorrer ao Judiciário para ter acesso aos contratos e transações
realizadas entre o BNDES e as empreiteiras. O Ministério Público já dispõe de
uma série de depoimentos e documentos a respeito do faturamento do Instituto
Lula e da LILS Palestras e Eventos. Entre as empresas que negociaram com o
petista e têm suas relações com o BNDES no alvo das investigações estão a
Odebrecht, a Camargo Corrêa, a Andrade Gutierrez, a Queiroz Galvão e a OAS.
Somadas, elas repassaram quase R$ 30 milhões às duas entidades ligadas a Lula,
entre 2011 e 2014.
Em Curitiba, onde se concentra o comando da Lava Jato, a
frente de investigação que coloca o ex-presidente no alvo da força-tarefa
ganhou corpo após executivos de pelo menos três empresas terem denunciado o
aparelhamento do banco para arrecadar recursos de campanha do PT. A mais
recente acusação partiu do dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, que no mês
passado prestou novas declarações em delação premiada. Ele disse que participou
de uma reunião com Luciano Coutinho, ex-presidente do banco, às vésperas da
eleição de 2014. No encontro, ocorrido no escritório do BNDES, os executivos
discutiram o projeto de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em
Campinas (SP). Líder do consórcio, a UTC recebeu um empréstimo de R$ 1,5
bilhão, aprovado em dezembro de 2013. Ao final da reunião, Coutinho teria
orientado a empresa a procurar o tesoureiro da campanha à reeleição de Dilma
Rousseff, Edinho Silva (PT-SP), para acertar o repasse de doações da UTC à
candidata petista. A suspeita dos investigadores é de que Coutinho condicionava
financiamentos do BNDES ao compromisso de doações eleitorais por parte dos
empresários no caso de obras realizadas no Brasil. Mas, nas obras feitas no
exterior, a propina seria transferida naquilo que os agentes da Lava Jato
classificam de o “Esquema de Lula”. “Há evidente relação entre as empresas
favorecidas pelo BNDES e os repasses de recursos ao Instituto Lula”, disse um
dos procuradores da Lava Jato, na quarta-feira 27. “Vamos agora também apurar o
superfaturamento em obras no exterior e esses pagamentos de palestras.”
Em maio, durante negociação para delação premiada, o
empreiteiro Marcelo Odebrecht descreveu a membros do Ministério Público os
detalhes sobre um esquema de propinas envolvendo 1% dos valores de todos os
financiamentos feitos pelo BNDES para obras fora do Brasil. Segundo Odebrecht,
Coutinho e o ex-ministro Guido Mantega eram os responsáveis por obter o
compromisso por parte dos empresários. Na ocasião, Odebrecht afirmou que o
dinheiro seria destinado ao PT, sem entrar em maiores detalhes. Nas próximas
semanas, diretores e funcionários da empreiteira serão chamados para novos
depoimentos e serão questionados exatamente sobre o destino dessa dinheirama. A
Odebrechet foi a empresa que mais recebeu financiamentos do banco para atuar em
obras no exterior. A versão da propina sobre os contratos com o BNDES fora do
Brasil é confirmada pelo executivo da Andrade Gutierrez, Flávio Gomes Machado
Filho, delator da Lava Jato. Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, ele
afirmou que a empreiteira pagou a dita propina sobre obras na Venezuela
financiadas pelo banco. Segundo Machado Filho, a contrapartida das doações
teria sido exigida pelo então presidente do PT, Ricardo Berzoini, e realizadas
de forma oficial para as campanhas petistas. “As contratações de palestras
feitas pelo ex-presidente Lula também são pagas de forma regular. Isso não
significa que a origem do dinheiro seja irregular”, afirma um dos procuradores
da Lava Jato.
Coutinho é reconhecido por ter sido o presidente mais
longevo do BNDES. Comandou o banco de maio de 2007 a maio de 2016. Ao longo
destes nove anos, o BNDES seguiu a cartilha petista de expansão dos gastos e
oferta de créditos, expressas na aprovação de operações que totalizaram R$ 1,56
trilhão, do qual R$ 1,2 trilhão chegou a ser desembolsado. Como resultado, a
dívida do órgão junto ao Tesouro subiu para R$ 518 bilhões, montante cobiçado
pelo ministro da Fazenda do governo Temer, Henrique Meirelles, para reduzir o
rombo fiscal. Coutinho confirma as reuniões com os executivos da UTC e da
Andrade Gutierrez, mas nega ter discutido doações eleitorais. No mês seguinte a
sua saída do comando do BNDES, a nova gestão da entidade criou uma Diretoria de
Controladoria e Gestão de Riscos, voltada para o controle interno. “O objetivo
é assegurar a adequação de ferramentas e processos, avaliar a eficácia dos
investimentos e contribuir para o aumento da transparência e do retorno dos
investimentos”, afirmou o banco, em nota à ISTOÉ. O órgão cita ainda o acordo
de Cooperação firmado com a Controladoria-Geral da União (CGU), em maio, e
informa que, de 2012 a 2015, o BNDES respondeu a 1945 diferentes demandas
formais de órgãos como a própria CGU, o Banco Central, ministérios, o Tribunal
de Contas da União e tribunais de contas estaduais. Mas, pelo jeito, não foi
suficiente.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou o golpe na
última semana. Recorreu à ONU contra o juiz Sergio Moro. Chegou ao absurdo de
dizer que o magistrado o persegue por ter pretensões eleitorais. Na prática,
recorre à estratégia do tudo ou nada. Sabe que provas não faltam para que Moro
decrete a prisão de Lula. Recentemente, aliás, o juiz foi categórico ao afirmar
que o ex-presidente já poderia estar preso por obstrução à Justiça. E ainda
pesam outras acusações. Nas próximas semanas, Moro irá se manifestar sobre a
ocultação pela família do petista da propriedade de um tríplex no Guarujá e de
um sítio em Atibaia. Provas não faltam. Um laudo da Polícia Federal atesta que
a família Lula é dona do imóvel no interior paulista. Os peritos reuniram
mensagem de dirigentes da OAS que mostram que o ex-presidente e a
ex-primeira-dama, Marisa Letícia, orientaram reformas pagas pela empreiteira no
sítio que dizem não ser deles. As obras, como a cozinha gourmet, faziam parte
de um centro de custo da construtora apelidado de Zeca Pagodinho. Há ainda uma
foto de Paulo Gordilho, arquiteto da OAS, bebendo com Lula no sítio.
O esperneio de Lula na ONU foi um tiro no pé e um
desrespeito ao País. Sua estratégia de defesa só faria sentido se o Brasil não
fosse um país democrático. Os 14 anos do PT no poder mostram que não é o caso.
Provavelmente, acontecerá com ele o mesmo que ocorreu com petistas que
ameaçaram durante o Mensalão, sem sucesso, recorrer a cortes internacionais.
Conseguiram apenas, assim como Lula, insultar a comunidade jurídica. “É típico
de quem não têm sentido de grandeza e de estadismo e não se preocupa em
desmoralizar o seu país”, resumiu Carlos Velloso, ex-presidente do STF. O
presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José
Robalinho, foi além. “É uma argumentação completamente ofensiva e que expõe o
País de uma maneira deplorável.” Já, para a Associação dos Magistrados do
Brasil, “é inadmissível a utilização de quaisquer outros meios, que não os
legais, para tentar inibir o trabalho de agentes públicos no desempenho de suas
funções.”
Conversas mostram que lula orientou reforma em sítio.
Confira:
Documentos da PF incluem registro de conversa entre Paulo
Godilho, arquiteto da OAS, e Léo Pinheiro, então presidente da construtora,
sobre a reforma no sítio de Atibaia.
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