Congresso tem 28.762 funcionários, o dobro da Polícia Federal

O Tempo, via Tribuna da Internet

Com uma carga tributária alta e serviços públicos de má qualidade na maioria das vezes, o cidadão tem motivos para fazer a pergunta: para onde vai o dinheiro que entregamos ao governo para cuidar de nossa sociedade? Entre as muitas explicações para tantos custos, há sempre espaço para se discutir o tamanho da máquina pública. No Congresso, que, segundo pesquisa Ibope divulgada no último ano, possui a confiança de apenas 17% da população, o número de funcionários impressiona. Levantamento de O Tempo feito junto a contratos de terceirizados e listas de pessoal da Câmara e do Senado mostra que são 28.762 pessoas trabalhando no complexo que inclui as duas Casas e os prédios onde ficam os apartamentos funcionais de deputados e senadores.

O contingente de funcionários do Congresso é maior que o número de habitantes de 79% dos municípios brasileiros. Dados sobre a população residente em 2013 mostram que, das 5.570 cidades que existiam no país naquele ano, 4.407 possuíam menos de 28,76 mil habitantes. Só 1.163 municípios tinham mais pessoas morando do que o quadro de funcionários do Parlamento no âmbito federal.

Em um momento em que o governo destaca a valorização das esferas de investigação no país, salta aos olhos que o quadro de funcionários do Congresso represente o dobro do efetivo total da Polícia Federal, que é de pouco mais de 14 mil servidores, e é responsável por operações de combate a desvios de recursos da União, como a Lava Jato e a Zelotes, e ao tráfico de drogas, além da emissão de passaportes e vigilância em fronteiras, portos e aeroportos. O número também suplanta o efetivo das polícias militares de 22 dos 27 Estados brasileiros e do Distrito Federal.

Com um efetivo menor que o da Câmara, funcionários da Polícia Federal divulgaram um manifesto pelo fortalecimento da corporação e pela criação do Fundo Nacional de Combate à Corrupção.

A maioria dos funcionários da Câmara dos Deputados e do Senado não prestou concurso para atuar no Legislativo. A maior parte desse contingente trabalha na Câmara. Em dezembro de 2015, eram 3.196 cargos de servidores efetivos (concursados) ocupados, além de 1.580 atuando em cargos de natureza especial (que dispensa concurso público) e 10.785 no secretariado parlamentar (também comissionados, atuando no assessoramento de nossos deputados). Desses últimos, 10.411 não possuem qualquer vínculo em caráter efetivo com o serviço público, ou seja, não prestaram concurso.

Soma-se ao contingente de funcionários os 3.103 terceirizados e, claro, os 513 deputados eleitos a cada ano, totalizando 19.177 pessoas em serviço. Não estão inclusas na conta as 1.638 funções comissionadas, já que elas são ocupadas por servidores efetivos da Casa que recebem gratificação a mais por função.

No Senado, por sua vez, trabalham 9.585 pessoas, incluindo os 81 senadores, 2.753 servidores efetivos, outros 3.436 comissionados, 2.777 terceirizados e mais 449 estagiários e 89 menores aprendizes. Também não foi incluído na conta o conjunto de 427 funções comissionadas, que inflam os salários dos servidores efetivos.

Além do número de trabalhadores impressionar, os altos salários de grande parte dos funcionários do Congresso contribuem com um relevante peso nas despesas pagas pelo contribuinte brasileiro. Na Câmara, por exemplo, todos os 3.196 cargos efetivos ocupados estão concentrados nos níveis superior (analistas legislativos) e intermediário (técnicos legislativos). Há subníveis que geram diferenças salariais, mas 1.444 servidores estão no nível superior especial, cuja remuneração mensal passa de R$ 26 mil. Outros 365 analistas legislativos têm remunerações variando entre R$ 21,68 mil e R$ 24,49 mil.

Os demais 1.387 efetivos da Câmara são do nível intermediário. Mas os salários também são expressivos. No caso de 981 técnicos, a remuneração é de cerca de R$ 20,2 mil. O restante recebe vencimentos entre R$ 15,1 mil e R$ 18,1 mil.

Detalhe: o Congresso não possui servidores efetivos no nível básico, pois terceiriza essa atividade. Câmara e Senado, juntas, as duas Casas possuem, por exemplo, mais de 500 copeiros e copeiras. A Câmara tem 214 copeiras, 48 garçons, sendo sete só para o gabinete da Presidência e para a residência oficial, dois encarregados, um auxiliar encarregado, duas arrumadeiras, um chefe de cozinha e mais dois auxiliares de cozinha. Tudo isso custa R$ 11,97 milhões por ano.

Tem 66 ascensoristas trabalhando com os 21 elevadores, ao custo de R$ 3,13 milhões por ano. Na área de limpeza, são 220 pessoas só na Câmara, a um custo de R$ 9,75 milhões por ano. Em outro contrato, o de porteiros dos prédios onde ficam os apartamentos funcionais, há, entre outras, a exigência de que os vidros da portaria sejam lavados todos os dias.