Bolsonaro exonerou os 11 integrantes do Mecanismo Nacional de
Prevenção e Combate à Tortura e, é claro, o pessoal dos direitos humanos está
chiando.
Eu nunca soube que havia um órgão público chamado Mecanismo
Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) que faz parte do Sistema
Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), que eu também desconhecia. O
troço é uma redundância - um é mecanismo, outro é sistema e ambos significam a
mesma coisa, um conjunto constituído de partes e elementos interdependentes.
E, pior: o “sistema” conta ainda com um Comitê Nacional de
Combate à Tortura composto por 23 membros, sendo que todos, estes e aqueles,
foram nomeados por Dilma.
Diz o site da espelunca que sua instituição atende a um “compromisso
internacional assumido pelo Estado brasileiro em 2007” - leia-se Lula -, com a
ratificação do “Protocolo Facultativo à Convenção Contra Tortura e Outros
Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da Organização das Nações
Unidas”, que também atende pela sigla - respirem fundo - PFCCTOTPCDONU!
Está na cara que tudo isso não passa de mais um armário
cheio de cabides para apaniguados do PT, já que nunca se teve notícia de alguma
ação efetiva do tal Sistema e muito menos do Mecanismo.
Passa o rodo, Bolsonaro!
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