Por que a Petrobrás quer vender ao exterior uma área que vale US$ 1 trilhão?

Carlos Newton

A Petrobras conseguiu uma façanha extraordinária e desde agosto do ano passado está extraindo petróleo do pré-sal ao custo de apenas US$ 8 dólares o barril, concorrendo com o petróleo mais barato do mundo, retirado no Oriente Médio a US$ 7 dólares.

Com a proximidade das eleições, o Congresso ficará esvaziado no segundo semestre deste ano, mas está tudo preparado para a aprovação dos direitos de exploração de uma área da Bacia de Santos avaliada em US$ 1 trilhão, valor equivalente à totalidade da dívida pública brasileira, que em julho chegou a R$ 3,7 trilhões. O projeto defendido pela Petrobras, que deveria ser considerado de segurança nacional, foi aprovado na Câmara direto no plenário, sem passar pelas comissões técnicas. Se o Senado confirmar a aprovação, 70% das riquíssimas jazidas da Bacia de Santos podem passar às multinacionais, depois de todo o trabalho de pesquisa, descoberta do petróleo e mapeamento ter sido feito pela Petrobras.

Nessa área, não existe risco algum às empresas que comprarem os direitos. Além da extração do petróleo, as multinacionais também poderão realizar pesquisas e furar novos poços. O mapeamento está todo feito, é só instalar as sondas.

JUSTIFICATIVA? – O projeto que a Câmara aprovou na calada da noite, em junho, refere-se a um acordo de Cessão Onerosa, fechado pela Petrobras com a União em 2010, que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos (SP), sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões.

Nos anos seguintes, porém, a cotação do barril de petróleo caiu muito. Em razão disso, a Petrobras passou a alegar que pagou à União um valor muito alto no acordo de 2010. Sob o argumento de ter direito a ser ressarcida, então preparou o projeto.

Acontece, porém, que o preços subiram de novo, elevando o barril do “Brent” para mais de US$ 70, ou seja, US$ 8 acima do que a Petrobras diz necessitar para cumprir sua meta de alavancagem.

NOVA SITUAÇÃO – O projeto realmente se tornou obsoleto, porque o quadro mudou totalmente. Além de o preço do petróleo ter subido, a Petrobras conseguiu uma façanha extraordinária e desde agosto do ano passado está extraindo petróleo do pré-sal ao custo de apenas US$ 8 dólares o barril, concorrendo com o petróleo mais barato do mundo, retirado no Oriente Médio a US$ 7 dólares. E quando o dólar sobe no Brasil, como ocorreu recentemente, consequentemente o custo do pré-sal cai para US$ 7 dólares o barril, vejam como a Petrobras é uma empresa altamente viável.

A venda de 70% das reservas da Petrobrás, obtidas pela chamada Cessão Onerosa, envolve diretamente até 3,5 bilhões de barris, mas vai permitir, também, a entrega do petróleo do excedente da Cessão Onerosa, avaliado entre 9 e 14 bilhões de barris.

Ao todo, portanto, está se tratando de riqueza potencial de mais de US$ 1 trilhão, estimando-se o barril de óleo a US$ 70, que a Petrobras extrai pelo custo de miseráveis US$ 8 no pré-sal, repita-se ad nauseam, como dizem os advogados.

POR QUE A PRESSA? – Existe um número enorme de projetos no Congresso. Então, por que esta pressa para votar a “reivindicação” da Petrobras, em final de governo? Por que esta proposta trilionária foi direto para votação no plenário da Câmara, sem ser examinada nas comissões técnicas de Economia e Energia?

Aqui na Tribuna da Internet estamos insistindo no assunto, porque a  mídia está pré-falida e se rendeu aos interesses internacionais. Não se vê um artigo sobre este assunto na grande imprensa.

Na próxima semana, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) vai preparar a pauta de votações a serem feitas em estilo relâmpago, devido às eleições. Espera-se que o senador se lembre de que é representante do povo brasileiro e remeta o projeto às comissões técnicas, para que seja conhecido e examinado.