Só no que diz respeito à matéria tributária, foram editadas
363.779 normas, o que representa mais de 1,88 normas tributárias por hora. Como
pode um país sobreviver a isto?
Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)
O Brasil que possui uma das legislações mais complexas,
confusa e de difícil interpretação do mundo, já editou e publicou desde 1988,
quando foi promulgada a Constituição Federal mais de 5,4 milhões de normas
legislativas, o que representa cerca de 769 normas por dia útil, entre leis,
medidas provisórias, instruções normativas, emendas constitucionais, decretos,
portarias, instruções normativas, atos declaratórios, entre outras, segundo o
cálculo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação –
IBPT.
O estudo detectou que no que diz respeito à matéria
tributária, foram editadas 363.779 normas, o que representa mais de 1,88 normas
tributárias por hora em um dia útil, a maioria com cobranças em excesso, e
responsável por dificultar a vida dos contribuintes, confundindo-os e exigindo
de pessoas físicas e jurídicas a ajuda de outros profissionais a fim de
compreender e realizar o cumprimento de todas as regras sem maiores problemas
com o Fisco.
A pesquisa apontou ainda que temas como saúde, educação,
trabalho, salário e tributação aparecem em 45% de toda a legislação e somente
4,13% das regras editadas não sofreram nenhuma mudança, o que mostra sua
extrema complexidade diante de tantas alterações.
Neste período foram criados inúmeros tributos, entre eles:
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF; Contribuição para
o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico – Cide; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL;
Programa de Integração Social Importação – PIS Importação; Cofins Importação; e
Imposto sobre Serviços Importação.
De acordo com o presidente executivo do IBPT, João Eloi
Olenike, “a legislação brasileira, especialmente a tributária, é complexa ao
extremo, em virtude das constantes edições de novas normas e mudanças em série
das já existentes, o que atrapalha e muito a vida do contribuinte” afirma.
No âmbito federal, foram editadas 163.129 normas desde a
promulgação da Constituição Federal, o que representa cerca de 15,96 normas
federais por dia ou 22,93 normas federais por dia útil nestes 28 anos. Já os
Estados foram responsáveis por publicar 1.460.985 normas e os municípios
3.847.866 legislações. Dessas, 31.221 são normas tributárias federais; 110.610
estaduais e 221.948 das cidades.
Putaquepariuderoda! É muita norma para pouco país...
ResponderExcluirOi.turma do toma mais uma!
ResponderExcluirMais uma vez enem esta entupido de esquerdismo:
https://g1.globo.com/educacao/enem/2017/noticia/enem-2017-tem-iluminismo-futurismo-aristoteles-e-participacao-da-mulher-na-politica.ghtml
Pontos:
1- Em linguagens, alguns dos escritores e artistas citados foram Clarice Lispector, Chico Buarque, Paulo Leminski e Racionais MC, com a canção "Fim de semana no parque". Uma crônica do comediante, colunista e apresentador Gregório Duvivier também caiu na prova.
2-uma questão sobre como os brinquedos impactam a vida das crianças, dando como exemplo a boneca Barbie e o fato de sua cintura não ser capaz de conter um rim de um ser humano de tamanho normal.
3-Já alguns dos temas contemporâneos que apareceram estão a participação da mulher na política brasileira, exigindo conhecimentos sobre a cota de candidaturas de mulheres para os partidos políticos.
4-A Palestina também caiu no Enem 2017
5--Outro tema foi a relação entre uma coleção de moda da Zuzu Angel e uma foto da cangaceira Maria Bonita, na qual discutia-se a apropriação cultural da modelo que usava uma roupa com referência ao cangaço.
6-história escravagista do Brasil também teve espaço na prova deste domingo. Uma imagem mostrando uma criança branca com sua ama-de-leite, uma negra escravizada, pediu que os candidados refletissem sobre os traços subjetivos da escravidão.