sábado, 3 de dezembro de 2016

Ouviram o galo cantar, mas não sabem onde

Esse cartaz anda circulando pelaí como se tivessem descoberto a pólvora.


Só que não:

Constituição - Artigo 12. São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira;


Rodrigo Maia nasceu no Chile, na época de exílio de seu pai Cesar Maia, sendo registrado no consulado do Brasil em Santiago, o que o caracteriza como sendo brasileiro nato.

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