Marx tenta inocentar Dilma de pedaladas, mas complica mais a situação: foi improbidade

Karl, Grouxo e Ivan

Um procurador chamado Marx “inocenta” Dilma, mas agrava as penas dela

Carlos Newton

Os sites da grande mídia divulgam com estardalhaço um instigante parecer do procurador da República Ivan Cláudio Marx, apresentado em inquérito aberto para apurar as pedaladas fiscais. Na semana passada, Marx já havia decidido arquivar parte das investigações, referentes à “pedalada” com o BNDES, mas nesta quinta-feira ele se empolgou e propôs logo o arquivamento de todo o inquérito, com base em argumentos altamente contraditórios e polêmicos.

O parecer do procurador, que é da nova geração do Ministério Público, vem dar seguimento à curiosa perícia recentemente executada por três técnicos do Senado, que levantaram a escalafobética tese de que a presidente Dilma Rousseff não poderia levar a culpa das “pedaladas”, simplesmente porque não assinara nenhum documento oficial autorizando a maquiagem das contas.

Repetindo: esses peritos concluíram que houve “pedaladas”, mas Dilma não poderia ser incriminada, pois não existiu autorização por escrito, vejam o grau de criatividade burocrática desses diligentes servidores subordinados ao senador Renan Calheiros. Certamente, esperavam encontrar um decreto que tivesse instituído a maquiagem das contas públicas…

Agora, surge o procurador Ivan Cláudio Marx, que envereda pelo mesmo caminho tortuoso e também utiliza argumentos jurídico-contábeis verdadeiramente revolucionários, digamos assim.

A justificativa dele é de que não houve crime, porque o objetivo das “pedaladas” era apenas a manipulação das contas fiscais: “Todos os atos seguiram o único objetivo de maquiar as estatísticas fiscais, utilizando-se para tanto do abuso do poder controlador por parte da União e do ‘drible’ nas estatísticas do Banco Central“, disse candidamente Marx, no pedido de arquivamento da gravíssima denúncia.

Para provar sua inovadora tese, o procurador argumentou que não teria havido crime de responsabilidade, mas ato de improbidade administrativa. Na prática jurídica, isso significa apenas trocar seis por meia dúzia, até porque a pena a que Dilma estaria sujeita por improbidade é muito mais grave do que o crime de responsabilidade, que só acarreta impeachment. Ou seja, no afã de inocentar, o criativo Marx acabou complicando a situação de Dilma.

Ao enquadrar a presidente Dilma na Lei Nº 8.429, de 2 de junho de 1992, sobre Improbidade Administrativa, o distraído procurador não percebeu que estava agravando as penas que podem ser aplicadas à chefe do governo pelas pedaladas. O artigo 10, item IX, estabelece ser improbidade “ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento”.

E o artigo 12, inciso III, determina que esse ato ilícito deve ser punido com “ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano (…)”.

Ou seja, antes de apresentar seu insólito parecer, o procurador deveria ter feito a seguinte pergunta à presidente afastada Dilma Rousseff: “Vossa Excelência prefere o impeachment ou essa pena mais grave por improbidade?”

Acontece que o procurador Ivan Cláudio Marx não é nenhum estranho ao PT. Pelo contrário. O ex-presidente Lula do Silva mostra confiar totalmente nele. Como se sabe, o juiz Moro causa pavor a Lula, que desesperadamente tenta escapar dele. Para colher depoimento do ex-presidente, Moro já teve de autorizar “condução coercitiva”.

No entanto, em 15 de outubro de 2015, Lula tomou a iniciativa de contatar o procurador Ivan Cláudio Marx e lhe prestou voluntariamente depoimento acerca de um inquérito aberto pelo Ministério Público do Distrito Federal para investigar as palestras e viagens do ex-presidente ao exterior. Até agora, nenhum outro membro da Procuradoria da República teve o privilégio de colher depoimento voluntário de Lula.

Embora jamais tenha sido marxista, o ex-presidente, que recentemente se definiu como “neoliberal”, tomou a iniciativa de prestar essa homenagem ao procurador Marx. É claro que isso ocorreu só mera coincidência.