Na brincadeira cada um bota mais de R$ 2 milhões no
bolso. E nós pagamos...
Dados de Fevereiro de 2016 do Congresso em Foco
Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou
apartamento de graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25
funcionários, de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com
alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre
outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como
ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos. Esses são os principais
benefícios de um deputado federal brasileiro, que somam R$ 168,6 mil por mês.
Juntos, os 513 custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês. Ou R$
1 bilhão por ano. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base
nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara (veja a
lista abaixo).
Em decisão administrativa, a Mesa Diretora decidiu diminuir
os gastos com assinatura de veículos de imprensa e, por outro lado, aumentar em
R$ 2,3 milhões o valor anual da verba destinada à cota parlamentar – verba
pública que deputados usam com gastos como alimentação, combustível e passagens
aéreas. Os valores de ambas as despesas são semelhantes, o que sugere uma
escolha na aplicação orçamentária – no ano passado, R$ 1,96 milhão foi
consumido com a compra de jornais e revistas. Como foi uma deliberação interna,
a medida não precisa passar pela análise dos 513 deputados.
O aumento na verba de mandato vai custar aos cofres públicos
mais R$ 371,86 por mês para cada um dos 513 deputados – que, a depender dos
estados que representam, recebem entre R$ 30 mil e R$ 45 mil a título de cota
parlamentar. A decisão foi da Mesa Diretora da Câmara, encabeçada pelo
presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que alega não haver aumento de
gastos, mas redistribuição de valores.
Além de jornais e revistas, a Casa resolveu cortar o
fornecimento de materiais de escritório para os gabinetes (papel-ofício,
etiquetas, envelopes etc). No comunicado aos deputados, a Câmara diz que a
medida vai ter positivo impacto ambiental devido à redução de papéis
utilizados, e lembra que os parlamentares podem usar a cota para repor as
assinaturas.
Veja a tabela de benefícios (até fevereiro de 2016):
| Benefício | Média mensal | Por ano |
| Salário | 33.763,00 | 438.919,00 |
| Ajuda de custo (1) | 1.406,79 | 16.881,50 |
| Cotão (2) | 39.884,31 | 478.611,67 |
| Auxílio-moradia (3) | 1.608,34 | 19.300,16 |
| Verba de gabinete para até 25 funcionários | 92.000,00 | 1.104.000,00 |
| Total de um deputado | 168.662,44 | 2.023.949,28 |
| Total dos 513 deputados | 86.523.831,72 | 1.038.285.980,64 |
Carros oficiais. São
11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6
integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador
parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do
Conselho de Ética.
OBSERVAÇÕES
(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em
2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média
anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.
(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados,
consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$
1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O Cotão inclui passagens
aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e
telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato,
aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e
serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos
imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão
varia, de estado para estado, de R$ 30,4 mil a R$ 45,2 mil, conforme a relação
abaixo (valores em R$):
AC 44.260,60
AL 40.572,24
AM 43.198,26
AP 43.002,92
BA 38.638,99
CE 42.079,91
DF 30.416,80
ES 37.052,05
GO 35.135,20
MA 41.779,83
MG 35.720,85
MS 40.170,98
MT 39.056,17
PA 41.855,59
PB 41.660,70
PE 41.304,94
PI 40.599,91
PR 38.500,00
RJ 35.388,11
RN 42.360,13
RO 43.300,63
RR 45.240,67
RS 40.504,04
SC 39.505,92
SE 39.767,40
SP 36.671,67
TO 39.131,75
(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de
gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Atualmente, o valor é de
R$ 4.253,00. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao
benefício. Atualmente, 319 deputados ocupam os apartamentos localizados na Asa
Sul e na Asa Norte.
(4) Saúde. Os deputados só são ressarcidos em serviços
médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara,
em Brasília.
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