Você sabe o que são as pedaladas fiscais?

Milton Valdameri

Como nossos gloriosos juristas, inclusive aqueles que assinaram o pedido de impeachment, os nossos gloriosos jornalistas, analistas, comentaristas e políticos não tiveram a capacidade de explicar de forma razoável o que foram as pedaladas fiscais, eu ofereço aos amigos do TMU, uma abordagem mais apropriada do tema.

A primeira contestação das pedaladas ocorreu quando as contas do governo ainda estavam sendo julgadas no TCU (Tribunal de Contas da União). Os governistas alegaram que os governos anteriores também praticaram as tais pedaladas, mas essa alegação é totalmente improcedente, conforme mostro a seguir.

Em primeiro lugar, é necessário saber que existem programas de governo, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e outros. Esses programas possuem recursos previstos no orçamento, que devem ser repassados para instituições financeiras, como CEF, Banco do Brasil e BNDES.

Com frequência, os governos, inclusive os anteriores à Dilma, atrasavam o repasse dos recursos, ou seja, o dinheiro que deveria ser repassado no dia primeiro, era repassado no dia dez ou quinze. As instituições financeiras usavam recursos próprios para repassar os benefícios aos cidadãos, depois recompunham o caixa com o recebimento dos recursos.

Em 2013, nos últimos meses, a Dilma começou a fazer uma outra manobra, que perdura até 2016. Esta outra manobra é que caracteriza a pedalada fiscal, a prática identificada nos anos, e governos anteriores, são apenas atrasos no repasse do dinheiro. Então vejamos a manobra da Dilma, restringindo a explanação ao Bolsa Família e à CEF.

A Dilma não repassou os recursos para a CEF, em vez disso, ela contabilizou o dinheiro usado pela CEF para pagar o Bolsa Família como empréstimo, que teria sido usado para pagar os beneficiários do programa. Os dois problemas fiscais, são o seguinte: 1) o governo não pode contrair empréstimo sem autorização do congresso; 2) o governo não pode contrair empréstimo da CEF, pois é estatal, equivale a emprestar dinheiro para si mesmo.

Mas a expressão “pedalada”, vem da operação contábil, que é totalmente irregular. Para que o dinheiro usado pela CEF pudesse ser considerado um empréstimo, ele teria que ser lançado em uma conta corrente do governo, ANTES de ser lançado na conta do beneficiário, depois deveria ser lançado na conta da CEF como repasse dos recursos. Como ela já tinha repassado o dinheiro para os beneficiários, ela emprestou ao governo um dinheiro que ela não tinha mais.

Então vejamos, supondo que o Ricardo e eu fossemos vizinhos, frequentássemos há muito tempo um mesmo restaurante e acontecesse o seguinte:

a) Eu estou com minha família no restaurante, assim como o Ricardo está com a família dele em outra mesa.

b) Por algum motivo de distração, o Ricardo sai sem pagar.

c) O gerente do restaurante (Argento) vem conversar comigo, pois sabe que Ricardo e eu somos vizinhos e muito amigos. Eu pago a conta, que seria cem reais.

d) Encontro com o Ricardo no elevador do prédio e conto que paguei os cem reais no restaurante. Então o Ricardo pede os cem reais emprestado.

e) Para a operação ser contabilmente válida, eu teria que ir ao restaurante, pedir os cem reais de volta, entregar ao Ricardo, que teria que ir ao restaurante pagar a conta.

Espero que essa explanação consiga mostrar o significado da “pedalada”. Mas imaginem essa história do restaurante acontecendo todas as semanas, durante mais de um ano, sem nunca pagar nenhum dos cem reais que eu gastei para pagar as contas do Ricardo. A Dilma fez isso todos os meses durante mais de um ano, e até aonde eu sei, não parou de fazer.

PS. Elenco da história do restaurante: Ricardo, governo – Milton, CEF – Argento, beneficiário do Bolsa Família.