Um Ministério ou uma filial do Congresso?

BBC

Após assumir a Presidência interinamente na quinta-feira, Michel Temer divulgou a lista de ministros de seu novo governo.

Dos 23 nomes, sete deles (ou 32%) são investigados pela Justiça ou em tribunais de conta ou já foram condenados. Entre os membros da equipe do presidente interino, Henrique Alves, Romero Jucá, Geddel Vieira Lima, Ricardo Barros, José Serra e Gilberto Kassab são suspeitos de crimes como improbidade administrativa.

Leia abaixo um pequeno perfil de quem assume os ministérios.

Fazenda

Um dos primeiros nomes cogitados por Temer, Henrique Meirelles foi presidente do Banco Central desde o começo do governo Lula, em 2003, até 2011, tornando-se o mais longevo no cargo. Sua passagem é lembrada por transparência na comunicação, um ciclo bem sucedido de redução de juros, a inflação controlada e um crescimento contínuo do PIB.

Antes de assumir o BC, Meirelles foi presidente mundial do BankBoston e candidato à deputado federal por Goiás, tendo sido o mais votado no Estado. No entanto, não chegou a ocupar a cadeira porque aceitou a função no Banco Central.

Filiado ao PMDB, antes da indicação, Meirelles estava à frente do banco Original, do grupo JBS. Ele também presidia o Conselho da J&F Investimentos e era membro do Conselho do Lloyd's de Londres e do Conselho de Administração da Azul Linhas Aéreas.

Planejamento

Integrante da base de Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) é presidente da sigla e foi líder dos governos FHC, Lula e Dilma no Senado. Foi eleito à Casa em 1994, depois de ser presidente da Funai nos anos 1980. Jucá foi reeleito para outros dois mandatos consecutivos, em 2002, pelo PSDB, e em 2010, já no PMDB. Em 2005, foi nomeado ministro da Previdência Social do governo Lula, mas deixou o cargo depois de quatro meses, acusado de corrupção.

No PMDB, ele fez parte da ala que defendeu o desembarque do partido do governo Dilma. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, como ministro, Jucá planeja levar a mineradora Vale para sua área de influência e participar da escolha do próximo presidente da empresa.

O senador é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). A suspeita é de recebimento de propina de contratos do setor elétrico disfarçada de doação eleitoral a seu filho, que disputou o cargo de vice-governador de Roraima em 2014. Jucá também é investigado no principal inquérito da Lava Jato no STF, que apura formação de quadrilha no esquema de desvios da Petrobras.

Casa Civil

Aliado próximo do presidente interino, Eliseu Padilha foi ministro da Aviação Civil de Dilma e dos Transportes de FHC. Sua participação no governo petista foi breve. Anunciado como ministro em dezembro de 2014, pediu demissão em dezembro de 2015, um dia antes do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acatar o pedido de impeachment. Padilha alegou “razões pessoais” para justificar sua saída.

No ano passado, Padilha livrou-se de um inquérito por peculato (desvio de recurso por funcionário público) a que respondia no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele era investigado pela contratação de uma funcionária fantasma em seu gabinete na Câmara.

Em 2014, a Primeira Turma do Supremo entendeu que havia um problema na origem da investigação e decidiu arquivá-la.

Padilha, de 70 anos, também foi três vezes deputado federal pelo Rio Grande do Sul.

Nas eleições de 2010, ficou como primeiro suplente e retornou ao cargo em 2013, com a nomeação do deputado Mendes Ribeiro Filho para o Ministério da Agricultura. Permaneceu no cargo até janeiro de 2015. Todos os seus mandatos foram exercidos no PMDB, ao qual é filiado desde 1966.

Secretaria de Governo

Ex-ministro da Integração Nacional de Lula e ex-líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima será o responsável pela articulação política no Congresso. O nome teria sido escolha pessoal de Temer.

Antes do anúncio de Temer, quando era apenas cotado para o ministério, ele fez duras críticas a Dilma, dizendo que ela deveria parar de “se vitimizar”. Na gestão da petista, Lima foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal.

Responsável pela articulação política no Congresso, Geddel é visto como distante do Parlamento

Citado na Operação Lava Jato, ele é suspeito de ter usado sua influência para atender a interesses da construtora OAS no banco, junto à Secretaria da Aviação Civil da Presidência e à prefeitura de Salvador.

Hoje, ele é visto como um nome que está distante do Parlamento.

Relações Exteriores

Amigo pessoal de Michel Temer e um dos caciques do PSDB, José Serra defendeu o apoio do partido ao então vice-presidente. Ex-ministro do Planejamento e da Saúde de FHC, o senador já se candidatou duas vezes ao Planalto: em 2002, derrotado por Lula, e 2010, derrotado por Dilma.

Foi também governador de São Paulo e prefeito da capital paulista.

Há pouco dias, o Supremo Tribunal Federal recebeu da Justiça de São Paulo um pedido de investigação de três ex-prefeitos suspeitos de improbidade administrativa, e um deles é Serra - os outros são Marta Suplicy (PT-SP) e o ex-ministro e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

Além disso, em março, o STF decidiu reabrir duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra ex-ministros de FHC; Serra também está na lista.

Segundo veículos da imprensa, a ideia é que Serra fortaleça o Itamaraty, dando-lhe mais protagonismo em negociações comerciais e ações de estímulo a produtos brasileiros no exterior.

Cidades

Deputado responsável por dar o voto decisivo para o impeachment de Dilma na Câmara, Bruno Araújo (PSDB-PE) é aliado de Aécio Neves e já foi líder do PSDB na Casa.

Araújo teve o nome citado na lista de pagamentos feitos pela Odebrecht, reveada após busca e apreensão feita pela Operação Lava Jato em março. A citação do nome do tucano é referente às campanhas eleitorais de 2010 e 2012.

O deputado diz que se trataram de doações oficiais.

O juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato na primeira instância, já disse em despachos não ser possível concluir se os pagamentos foram ilegais.

Saúde

Relator do Orçamento 2016, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) defendeu corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família. Deputado federal por cinco mandatos, ele teve o nome indicado pelo Partido Progressista.

Barros foi cotado para assumir a pasta quando Dilma Rousseff (PT) reestruturou os ministérios numa tentativa de manter a base aliada. No entanto, seu nome foi descartado quando ele decidiu seguir a orientação do PP e apoiar o processo de impeachment.

Um inquérito no STF investiga uma suposta orientação dada por Barros para direcionar uma licitação de publicidade da prefeitura de Maringá.

De acordo com gravações telefônicas feitas em 2011 pelo Ministério Público Estadual, Barros teria orientado um secretário da prefeitura de Maringá a fazer um “acordo” entre duas agências de comunicação que disputavam licitação de publicidade da administração municipal, no valor de R$ 7,5 milhões.

No ano passado, o ministro do STF Luiz Fux negou pedido do deputado para arquivar o inquérito. O parlamentar nega as acusações.

Justiça e Cidadania

Amigo de Michel Temer, o advogado e jurista Alexandre de Moraes era o Secretário de Segurança Pública de São Paulo - cargo para o qual foi convidado por Geraldo Alckmin (PSDB).

Na secretaria, Moraes foi criticado pela atuação da polícia militar em manifestações de rua e nas ocupações dos estudantes paulistanos no ano passado e neste ano. A ação da PM foi considerada em muitos momentos arbitrária e excessivamente violenta.

Antes de assumir a Segurança, entre 2007 e 2010, ele exerceu os cargos de secretário municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as presidências da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da SPTrans (companhia de transportes públicos da capital).

É formado pela Faculdade de Direito da USP e é professor associado da mesma, além de lecionar em outras escolas na capital.

Comunicações e Ciência e Tecnologia

Ex-ministro das Cidades do governo Dilma Rousseff, Gilberto Kassab migrou para o apoio a Temer na véspera do impeachment. Seu nome foi indicação do PSD.

Kassab tem longa vida política na cidade de São Paulo, pela qual foi vereador, secretário na gestão Celso Pitta, vice-prefeito no mandato de José Serra e finalmente prefeito, em 2006, quando Serra foi disputar o governo do Estado. Em 2008, ele venceu a disputa pela Prefeitura de São Paulo com 60,7% dos votos.

Ele deixou o cargo com a pior avaliação desde Pitta (1997-2000), segundo pesquisa Ibope. Para 42% dos entrevistados, o governo de Kassab foi ruim ou péssimo. O principal ponto positivo foi a limpeza pública (18%). Kassab encabeçou a Lei Cidade Limpa, que proíbe propaganda em outdoors na capital e regula o tamanho de letreiros e placas de estabelecimentos comerciais.

Em 2011, deixou o DEM e logo depois fundou uma nova legenda, o PSD, da qual é presidente nacional.

Ele é um dos três ex-prefeitos de São Paulo na lista encaminhada ao STF pela Justiça de SP com uma investigação de improbidade administrativa (ver 'Relações Exteriores', acima).

Os prefeitos - Kassab, Marta Suplicy e José Serra - são acusados de terem ignorado regras do reajuste salarial de professores e funcionários municipais.

Além disso, no ano passado, a Justiça de São Paulo tornou Kassab réu em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.

Kassab é responsabilizado por irregularidades na Feira da Madrugada, no Pari, em São Paulo, onde haveria um esquema de propina para que os comerciantes obtivessem estandes.

Meio Ambiente

Filho do ex-presidente José Sarney, Sarney Filho é líder do Partido Verde na Câmara e militante da causa ambiental. Ele volta à pasta que ocupou no governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1999 e 2002.

Hoje com 58 anos, Sarney Filho foi eleito pelo Maranhão pela primeira vez em 1978 e é filiado ao PV desde 2002.

Liderou ações do partido contra iniciativas do setor ruralista para flexibilizar o Código Florestal.

O deputado foi um dos investigados pelo Ministério Público por usar sua cota de passagens áreas para voar ao exterior com a mulher e o filho.

Educação e Cultura

Deputado federal pelo DEM, Mendonça Filho é um dos líderes do movimento pró-impeachment. Mendonça foi vice-governador de Pernambuco na gestão Jarbas Vasconcelos entre 1999 a 2005. No ano seguinte, quando Vasconcelos foi para o Senado, assumiu o governo.

Tentou se reeleger, mas foi derrotado por Eduardo Campos, que morreu durante as eleições de 2014.

Em 2009, um documento da Operação Castelo de Areia, que prendeu diretores da construtora Camargo Corrêa, citou uma contribuição de R$ 100 mil de uma empresa do grupo a Mendonça Filho durante sua campanha à prefeitura de Recife.

Na eleição de 2008, a Cavo Serviços e Meio Ambiente, que pertence a Camargo Corrêa, doou R$ 675 mil para diversos candidatos. Mas não constava nenhuma doação para Mendonça Filho, que foi derrotado na disputa pela prefeitura de Recife.

Na época, o deputado respondeu que recebeu duas contribuições da Camargo Corrêa, que somavam R$ 300 mil. As doações, disse, não foram feitas diretamente ao seu comitê financeiro, mas ao Diretório Nacional do DEM.

Dois anos depois, foi eleito mais uma vez para a Câmara dos Deputados.

Defesa

Ex-ministro de FHC, Raul Jungmann foi indicado pelo PPS.

Em maio de 1996, Jungmann foi convocado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para assumir o Ministério Extraordinário de Política Fundiária e lidar com a questão da reforma agrária no país.

Ele foi investigado por fraude em licitação, peculato e corrupção em contratos de publicidade entre 1998 e 2001, período em que era ministro. Os contratos somavam R$ 33 milhões.

Em 2011, a Justiça Federal arquivou o inquérito contra Jungmann porque não teria mais como aplicar a pena se o caso fosse a julgamento.

A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público porque um dos crimes tinha prescrevido e os outros prescreveriam em breve, já que Jungmann não tinha antecedentes criminais.

Entre 2003 a 2010, ele foi deputado federal por dois mandatos consecutivos, voltando à Câmara em 2015.

O parlamentar teve seu nome defendido para a pasta pelo Sindicato das Indústrias de Materiais de Defesa (Simde) através de carta endereçada a Michel Temer.

Contudo, uma parte dos militares diz ter se sentido desprestigiada no processo de indicação do novo ministro.

O passado de militância de Jungmann no PCB (Partido Comunista Brasileiro) não é visto com simpatia. As Forças Armadas queriam um militar para a pasta, mas esperam que Jungmann tenha habilidade para dialogar, como fez o ex-ministro Aldo Rebelo, que era do PCdoB.

“Esperávamos um estadista, alguém que entendesse a importância da Defesa”, disse o vice-almirante Paulo Frederico Dobbin, presidente do Clube Naval do Rio de Janeiro, à BBC Brasil.

Integração Nacional

Deputado federal por Pernambuco, Fernando Coelho Filho passou a ser cotado depois que o PSB decidiu apoiar a gestão Temer.

Filiado à sigla desde 2005 e líder do partido na Câmara, teve sua primeira candidatura à casa no ano seguinte, aos 22 anos.

Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)

Formado em direito e com doutorado em ciências penais pela UFMG, Fabiano Augusto Martins Silveira tem um perfil mais técnico. Ele é conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo segundo mandato e consultor legislativo do Senado para direito penal, processo penal e penitenciário desde 2002.

Também participou da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal do Senado, entre 2008 e 2009. Silveira deu aulas em universidades mineiras e foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2011-2013.

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Antes cotado para o ministério da Ciência e Tecnologia, o pastor ligado à Igreja Universal Marcos Pereira ficou com o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Presidente nacional do PRB, ele foi um dos responsáveis por um crescimento relâmpago do partido que, até 2010, tinha apenas oito deputados no Congresso e, depois da eleição de 2014, passou a ter 21. Pereira também foi responsável pela negociação que colocou George Hilton, do PRB, no ministério do Esporte durante o segundo mandato do governo Dilma.

Ele já foi vice-presidente da TV Record, que pertence à Universal.

Esporte

Leonardo Picciani, um dos nomes fortes do PMDB e líder do partido na Câmara, ficará com o Ministério do Esporte.

Leonardo é filho de outro líder peemedebista, Jorge Picciani, e fez seu nome na política no Rio de Janeiro. Esse foi um dos motivos pelos quais Temer optou por ele para a pasta de Esportes – considerando que em agosto haverá Olimpíada no Rio de Janeiro.

Ele está no quarto mandato na Câmara e essa é a primeira vez que é nomeado ministro. Apesar de ter sido um dos escolhidos de Temer, Picciani contrariou a orientação do partido e votou contra o impeachment de Dilma Rousseff na Casa em abril.

Turismo

Outro nome forte do PMDB, Henrique Alves voltou ao Ministério do Turismo após ter deixado o cargo em março desse ano, quando o partido decidiu sair da base do governo de Dilma Rousseff e abdicou de seus cargos.

Alves foi deputado por 11 mandatos consecutivos pelo Rio Grande do Norte e chegou a presidir a Câmara de 2013 a 2015, até dar lugar ao colega de partido Eduardo Cunha – hoje afastado.

Advogado, Alves se envolveu com a política desde os tempos de ditadura militar, quando foi eleito deputado, em 1970. Ele participou da Assembleia Constituinte, que formulou a Constituição em 1988.

O agora ministro do Turismo, que foi citado na delação do doleiro Alberto Yousseff e é investigado na Operação Lava Jato, passa a ter foro privilegiado com o cargo no governo Temer.

Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional

Membro das Forças Armadas por 45 anos, Sérgio Etchegoyen, que assumiu o Estado-Maior do Exército Brasileiro no ano passado, foi o escolhido de Temer para uma pasta que decidiu recriar, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O plano do presidente interino é reestruturar o sistema de inteligência do país. Para isso, chamou Etchegoyen, nome indicado pelo ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, e pelo comandante do Exército, Eduardo Villas Boas.

Ele é filho do general Leo Guedes Etchegoyen, morto em 2003, um dos 377 agentes do Estado listados pela Comissão da Verdade como responsáveis por crimes na ditadura.

Sérgio Etchegoyen foi um dos primeiros integrantes do Alto Comando do Exército a criticar o trabalho da Comissão após a divulgação do relatório, chamando-a de “leviana”.

Desenvolvimento Social e Agrário

Médico por formação e deputado federal desde 2001, Osmar Terra, do PMBD, foi secretário da Saúde no Rio Grande do Sul e um defensor loquaz de uma política rígida de repressão contra drogas e tráfico – e é radicalmente contra a proposta de descriminalização da maconha.

Como deputado, ele apresentou um projeto de lei para mudar o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas tornando-o mais rígido. Uma das propostas, por exemplo, é a internação compulsória de dependentes químicos em determinadas circunstâncias.

Trabalho

O Ministério do Trabalho ficou o gaúcho Ronaldo Nogueira de Oliveira, indicado de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que negociou o cargo com Temer.

Transportes, Portos e Aviação

Michel Temer uniu três pastas em uma só e nomeou para seu comando o deputado federal Maurício Quintella (PR-AL).

Quintella está no seu quarto mandato na Câmara por Alagoas. Ele deixou a liderança do PR na Casa para votar a favor do impeachment - contrariando orientação do partido.

O deputado alagoano foi investigado e condenado em 2014 por envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro da merenda escolar no seu Estado quando era secretário da Educação entre 2003 e 2005. Ele recorre da decisão.

Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Conhecido como 'rei da soja', o senador Blairo Maggi, hoje do PP-MT, deixou o PR para poder assumir a pasta.

Formado em agronomia, ele é dono do grupo Ammagi, um dos principais exportadores de soja do país. Foi governador do Mato Grosso em 2002, onde se reelegeu em 2006, antes de se tornar senador.

Apesar de seu sucesso no agronegócio, Maggi é bastante criticado por ativistas e ONGs ambientas, como o Greenpeace, que concedeu a ele o prêmio “Motosserra de Ouro” em 2005.

O novo ministro era alvo de uma investigação da Operação Ararath por lavagem de dinheiro e corrupção. Nesta semana, porém, o ministro do STF Dias Toffoli arquivou o inquérito que o investigava a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Advocacia-Geral da União

O substituto de José Eduardo Cardozo – que defendeu e seguirá defendendo Dilma Rousseff no processo de impeachment – será Fábio Osório Medina, ex-promotor de Justiça do Rio Grande do Sul.

Especializado em leis de combate à corrupção, ele chegou a ser convidado, por senadores da oposição ao governo Dilma, a falar na comissão especial do impeachment no Senado.