Carlos Newton da Tribuna da Internet
Sempre que alguém que a política brasileira não tem jeito,
todos são farinha do mesmo saco, é bom lembrar o senador José Antônio Reguffe
(PDT-DF). Jornalista e radialista, desde que entrou na política ele tem sido um
exemplo de moral e ética. Primeiro, na Câmara Distrital do DF; depois, na
Câmara dos Deputados; e agora, no Senado. Não foi surpresa, portanto, sua
pronta intervenção para que a Mesa Diretora cumprisse o regulamento e exigisse
a presença nominal dos parlamentares para a votação na sessão ordinária de
quinta-feira, que contou com 44 senadores.
O número de presentes estava “congelado” desde terça-feira,
quando uma reunião entre líderes partidários resolveu manter o plenário aberto,
de modo que o quórum de 68 presentes valesse para as votações de ontem e assim
fosse possível a abertura dos trabalhos.
O congelamento ocorreu pela primeira vez este ano no Senado
devido a ausência “justificada” de quase metade dos parlamentares que viajaram
para suas bases eleitorais, especialmente no Nordeste, por conta das
festividades juninas. Alguns outros, alegando motivos pessoais, também não
compareceram a sessão.
O “congelamento” foi acertado para garantir a votação de
acordos bilaterais entre o Brasil e os Estados Unidos, já que este domingo a presidente
Dilma Rousseff fará uma viagem oficial para se encontrar com o presidente
norte-americano, Barack Obama. Quinta-feira era o último dia que os
parlamentares tinham para votar os três acordos, que acabaram sendo aprovados.
Reguffe, que não faltou a nenhuma sessão do Senado desde que
assumiu o mandato em fevereiro, denunciou na quarta-feira a manobra no
plenário. E na quinta-feira, após o fim da sessão ordinária que contou com a
presença de 44 senadores (o mínimo para que a sessão seja iniciada é 41),
Reguffe comemorou a decisão da Mesa Diretora da Casa. “A presença nas sessões
nada mais é do que a obrigação dos parlamentares. É óbvio que um mandato não se
resume a estar presente nas sessões, mas isso é o mínimo que a população espera
de seus representantes”, disse ele ao repórter Jorge Macedo, do Correio
Braziliense.
Em 2014, Reguffe se elegeu senador com 826 mil votos. Ao
assumir o mandato, protocolou nove ofícios à diretoria-geral do Senado que
resultaram na redução de gastos do gabinete para menos da metade.
Diminuiu de 55 para 12 o número de assessores, abriu mão de
100% da verba indenizatória e da cota de atividade parlamentar. O impacto
dessas duas medidas gera uma economia de quase R$ 17 milhões, isso sem
contabilizar economias indiretas com custos de férias e encargos sociais de
servidores que deixou de contratar. O senador recusou ainda carro oficial,
consequentemente economizará com combustível e manutenção. E foi além, abrindo
mão de plano de saúde que garantiria acesso a tratamentos médicos e
odontológicos tanto dele quanto de toda família. E preferiu continuar
contribuindo para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) do que ter
direito à aposentadoria especial de parlamentar.
As medidas foram tomadas pelo parlamentar em caráter
irrevogável. Isso o impede de reconsiderar a decisão futuramente. Se a mesma
iniciativa tivesse adesão dos outros 80 senadores, a economia estimada aos
cofres públicos ultrapassaria R$ 1,3 bilhão.
O interessante é que a grande mídia não dá espaço a Reguffe,
que só é conhecido em Brasília, mas logo terá de reconhecer o valor dele como
parlamentar.
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