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| Pastores da Igreja Cristã Contemporânea |
Desde quando uma lei pode valer para todo mundo, menos para exatamente
quem mais infringe o que ela determina?
A lei nº 7041, que estabelece a punição a agentes públicos e
estabelecimentos comerciais por discriminação de preconceito de sexo ou
orientação sexual, foi publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial.
Aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no final de junho,
o projeto foi sancionado pelo governador Luiz Fernando Pezão e pode significar
multa de até R$ 60 mil aos condenados.
A discriminação, segundo o texto, pode ser entendida de
várias maneiras. Hotéis ou motéis não poderão impedir acesso ou permanência de
pessoas do mesmo sexo, assim como a administração pública não poderá dificultar
o acesso de homossexuais a cargos ou vagas do ensino público. O agente que for
flagrado cometendo discriminação sexual poderá ficar afastado do emprego por 60
dias e, depois, ser cassado. A responsabilidade será apurada em procedimento
administrativo.
Como discriminação, segundo o texto, entende-se “recusar ou
impedir o acesso ou a permanência ou negar atendimento”, impor tratamento
diferenciado ou cobrar preço ou tarifa extra para ingresso ou permanência e
negar oportunidades do trabalho devido à orientação sexual ou identidade de
gênero de alguém. Em um dos incisos do projeto de lei, está a proibição da
prática, indução e incitação “pelos meios de comunicação social ou de
publicação de qualquer natureza, a discriminação, preconceito ou prática de
atos de violência ou coação contra qualquer pessoa em virtude de sua orientação
sexual e/ou identidade de gênero”.
A lei, no entanto, não se aplica às instituições religiosas.
Desde outubro de 2013, o projeto estava parado na Alerj justamente por conta da
resistência da bancada evangélica contra o projeto. Na ocasião, somente ela
votou contra a lei.
Que sem-vergonhice é essa? Desde quando uma lei pode valer
para todo mundo, menos para exatamente quem mais infringe o que ela determina?
É bom cortar as asas desses evangélicos enquanto é tempo,
aplicando-lhes a lei - já que a maioria não passa de uma gangue que pratica aberta
e impunemente toda a sorte de crimes, desde curandeirismo até extorsão mediante
ameaça, passando pela sonegação de impostos - senão a coisa vai pro brejo, acabando
por ser governados por fundamentalistas.
(argento) ... poiZé, a lei pune aquele que "manifesta" o preconceito mas não fez a lei, e não pune Aqueles (QUEM?) o Insufla ou o Instila - "hecha la Ley, hecha la Trampa"
ResponderExcluirÉ difícil até decidir por onde começar, mas vamos lá. Primeiro, a lei é desnecessária, pois já existem leis federais sobre a mesma questão, e a lei estadual ou municipal não pode contrariá-la. Segundo, a constituição garante a liberdade religiosa, portanto não é permitido legislar sobre religião. Terceiro, a lei isenta as instituições religiosas, mas faço a seguinte pergunta, uma livraria especializada em livros evangélicos é uma instituição religiosa?
ResponderExcluirA constituição garante liberdade de religião e não intervenção nas mesmas. NUNCA uma lei desse tipo será aprovada, quer muitos queiram ou não.
ResponderExcluirNão se pode obrigar nínguem a quebrar as suas convicções religiosas, seria o mesmo que aprovar lei proibindo utilização de burca para mulheres islâmicas para melhor identificação em caso de crime. Isso afetaria diretamente na crença deles.
Sendo assim, independente de se ter ou se considerar preconceituoso o que acontece em alguma religião, a constituição é clara.
Anônimo, já que você falou em Constituição, leia-a direito, porque as tais "convicções religiosas" não podem estar acima dela e muito menos seus fieis podem ter privilégios que não os mesmo dela constantes.
ExcluirArt. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Diz ainda no parágrafo VIII, que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política(...)”, crimes que os neoevangélicos fazem aos montes ao discriminar não só gays como os fieis de outras crenças.
A bem da verdade todos esses pústulas já deveriam estar na cadeia faz tempo, por esses e por muitos outros motivos.
(argento) ... olha só o que nos diz este raciocínio (Anônimo18 de julho de 2015 02:19): sob o mesmo criou-se o Estatuto (salvador) do Desarmamento para "impedir" que civis ordeiros, de bons costumes e seguidores das leis cometessem crimes, criminalizando-os; criou-se o Estatuto (salvador) da Criança e do Adolescente - melhor seria criar o Estatuto da Criança - para depois baixar a idade penal - bandidos agem livres - perdão, seu raciocínio é muito Babaca ...
Excluir(argento) ... "leis" são uma "coisa" muito louca! - o Quê garante, a Concessão ao "direito de "propriedade" no "mundo capitalista"?; o pagamento de Impostos? - por Quê, então, se isentam "Igrejas"?
ResponderExcluirmuito louco , o mundo hoje onde a regra virar exceção e exceção virar se tornar a regra , querem rasgar a biblia tambem ou vamos edita-las conforme o gaysismo. quem quiser ser gay que seja , o gay que quiser casar quantas veses e com quantos quiser que case , mas procure alguém que queira fazer o casamento, o gay que quiser ser professor que seja , mas eu escolho que tipo de educação seja dada aos meus filhos. E tem mais o gaysimo luta tanto por liberdade , onde está a liberdade de pensamento ,crença e de opinião , vai dizer que ser gay é errado.... dizer que igreja A ou B é ladrona pode? Vão tomar banho......quero dizer sosinhos táaa..
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