domingo, 26 de junho de 2016

STF leva mais de 1.200 dias para julgar ações penais correspondentes àqueles com foro privilegiado

Detalhe do Blog: Na operação Lava Jato o STF determinou 5 prisões preventivas e até agora não condenou ninguém. Enquanto isso, as Primeiras Instâncias já prenderam em flagrante 6 pessoas, preventivamente 73 pessoas, temporariamente 87 pessoas e condenaram 105 pessoas contabilizando 1140 anos 9 meses e 11 dias de pena.

O Supremo e os políticos com foro privilegiado

Joaquim Falcão, diretor da FGV Direito Rio e responsável pelo site “Supremo em Números”

Com a Operação Custo Brasil e a Operação Turbulência, fica mais evidente a capacidade dos magistrados, promotores, procuradores, delegados membros da Receita Federal de trabalharem em “tempo razoável”. Como manda a Constituição. Não somente Curitiba, agora também São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco.

O problema é a “razoável duração do processo” e o tempo que o Supremo tem levado para julgar políticos com foro privilegiado. De 2001 até hoje são cerca de 560 casos.

Até 2001, o Supremo precisava de autorização prévia do Congresso para julgar os congressistas. Mas a Constituição mudou. Não precisa mais.

Pensava-se que assim os processos tramitariam mais rápido. Não é o que os dados do Supremo em Números, da FGV Direito Rio, revelam. Em 2003, o STF levava em média 277 dias para julgar ações penais correspondentes àqueles com foro privilegiado. Em 2016, são mais de 1.200 dias. Aumento de 346%. E o total de ações novas aumentou em 132%.

Em 2014, o STF, pensando em agilizar esses processos, determinou que estas autoridades poderiam ser julgadas pelas Turmas. Não funcionou até agora. De 1.396 dias em 2014, aumentou para 1.536 em 2015. Tudo não passaria de um problema de gestão interna na busca de eficiência se não trouxesse graves consequências. Quanto mais tempo se passa, mais aumenta a probabilidade de o STF enfrentar pressões políticas indevidas.

Cria-se múltipla instabilidade. Para o acusado, que não sabe de seu destino. Para os eleitores, que não sabem das consequências de seus votos. Para o próprio sistema político. Esta instabilidade tende a aumentar se as instâncias inferiores trabalharem mais rápido, como parece ser a tendência.

Seria importante que os ministros em conjunto, e não cada um por si, concordassem numa pauta de agilidade de julgamentos. Do contrário, enfrentamos um paradoxo. O Supremo, em vez de ser o pacificador das incertezas econômicas e políticas, retroalimenta-se, e passa a ser uma de suas causas.




16 comentários:

  1. (argento) ... o que, para mim é claro!, Poder ao Poder se alia - a Consequência é a Perpetuação da Impunidade nos patamares Superiores da PIRÂMIDE, onde "reside" a Oligarquia que manda - "manda quem pode, obedece quem tem juízo" ...

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  2. Enquanto não abrirem a caixa preta do judiciário, o Brasil continuará patinando no combate à corrupção, aqueles que estão sendo presos agora, estão cedendo espaço para novos operadores.

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  3. O MESMO de SEMPRE27 de junho de 2016 10:11

    Os jornais, noticiários e noticiosos são MEROS PANFLETOS encomendados pela OLIGARQUIA ESTATAL.

    Surge agora uma nova matéria, MUITO CONVENIENTE, para dizer ao"RESPEITAAAAVEL PÚBLICO" que o STF demora décadas para julgar os proceso e POR ISSO e SOMENTE POR ISSO todos os CORRUPTOS querem ser julgados pelo STF.

    Esquecem o quanto o STF (argh! ...cuisp!) é agil para julgar os desafetos da esquerda e que é mesmo capaz de VIOLAR a CONSTITUIÇÃO para beneficiar o esquerdismo.

    - O caso EDUARDO CUNHA foi tocado à velocidade da LUZ no stf.
    - O caso BOLSONARO também é foi tocado em velocidade nunca vista antes nesse feudo de canalhas.
    EM AMBOS os CASOS o stf INVADE COMPETÊNCIAS PARA VIOLAR A CONSTITUIÇÃO e ainda a SEPARAÇÃO de PODERES.

    Vejamos:

    Essa pesquisa, somente agora, TEM um FEDOR de ENCOMENDA!!!

    É bom lembrar que quando parlamentares e empresários americanos descobriram e conseguiram PROVAS de que o governo OBAMA estava perseguindo-os via RECEITA FERDERAL e que estava ESPIONANDO REPUBLICANOS, curiosamente, quando tais fatos vieram ao noticiario imediatamente um espião da NSA resolveu denunciar a espionagem internacional da tal de NSA.

    - Claro que com tal denuncia o caso espionagem e perseguição via imposto, contra adversários de OBAMA, foi esquecido pela midia e ABAFADO.

    Snowden foi se asilar na Russia e tudo ficou por isso mesmo. A tal denúncia não apresentou nenhuma denuncia contra os governos espionados pela NSA. Ou seja, somente a NSA foi denunciada.

    Agora esta pesquisa ardia VEM SOB MEDIDA QUANDO SE QUESTIONA A CANALHICE DE CORRUPTOS DESEJAREM SER "julgados" pelo STF.

    Para não dar na pinta e o jornalismo de aluguem continuar defendendo as prostituições, um jornal que sempre foi cevado pela esquerda apresenta uma BOA DESCULPA:

    - Eles não querem o STF por ser este um tribunal de exceção corrupto e não confiável em seu discernimento ou procedimento, mas apenas por ser lento.

    ESSA SERÁ A NOVA ONDA DE MANCHETES NOS PANFLETOS ESTATAIS CONHECIDOS POR MATÉRIAS JORNALISTICAS!!!

    Podem apostar que a mídia vai massificar essa idéia que salvará a credibilidade de uma PROSTITUIÇÃO BANANEIRA, o stf e seu ativismo judiciário desavergonhado e CANALHA.

    Como no caso OBAMA, a saída tinha que SACRIFICAR uns ANÉIS para POUPAR OS DEDOS ...e o stf seguirá em sua ditadura esquerdista fantasiada de instituição séria.

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    1. Complemento dizendo que a velocidade dos processos em primeira instância é fantasiosa, é rápida contra quem não tem dinheiro, para condenar, ou rápida para quem tem dinheiro, para arquivar.

      O juiz Sergio Moro faz um trabalho diferenciado, com grande competência pessoal e dos procuradores envolvidos. Mas veja quanto tempo a "veloz primeira instância" levou para investigar o "triplex do Lula, que não é do Lula".

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    2. Bom, eu não entendi muito bem sua crítica já que o "Supremo em Números" é um blog ligado à Fundação Getúlio Vargas e não tem nada a ver com a imprensa.

      Em segundo lugar, o que você chama de pesquisa encomendada são dados fornecidos pela própria Justiça e não opiniões farisaicas.

      Para finalizar, Cunha já foi condenado pelo STF? Fique sabendo que há processos contra ele no STF desde 2004 (http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDetalhe.asp?incidente=2219740) e até agora, 12 anos depois, nada foi decidido. Portanto, nada de "velocidade da luz" no STF.

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    3. Pombas Milton, a Lava Jato só tem gente de grana e estamos falando exclusivamente dela! A primeira instância, nesse caso, funcionou e muito!

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    4. O título fala em "AS primeiras instâncias". Mas se for considerar apenas a Lava Jato, tem que mencionar a atuação do MPF de Curitiba e de Brasília, pois são as provas produzidas pelo MPF que resultam nas prisões.

      É aí que a porca torce o rabo, por que o STF respalda as prisões feitas em Curitiba, mas Brasília não consegue formular um pedido de prisão consistente?

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    5. Milton:

      "Não somente Curitiba, agora também São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco".

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    6. O MESMO de SEMPRE27 de junho de 2016 19:01

      Froes, eu imaginava que você soubesse ler, mas parece que me enganei.

      Contudo você pode me mostrar onde eu falei de "pesquisa encomendada".

      O que afirmei é que a notícia é encomendada e a pesquisa até pode ter sido ou possivelmente já existe de longa data tal pesquisa, tendo sido apenas atualizada.

      O fato é que fica conveniente alegar mera lentidão para ter esse foco como causa e não o fato de que o stf é corrupto no tocante a suas deliberações arbitrárias.

      Não há como negar que é tendencioso e completamente arbitrário tanto para favorecer os amigos quanto para perseguir os inimigos, mesmo que momentaneos.

      Convém ler e melhor interpretar aquilo que LÊ e não aquilo que gostaria que tivesse escrito para melhor criticar.

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    7. Ricardo:
      É o efeito Curitiba, como tudo está sendo divulgado nos meios de comunicação, os outros lugares estão se mexendo. Mas eu tenho uma denúncia muito cabeluda que está sendo jogada para debaixo do tapete por MPF, CNJ e imprensa. Vamos ver se a ONU faz alguma coisa.

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    8. Eu nem deveria dar atenção a um lorpa que se diz "O MESMO de SEMPRE". Em todo caso, se dizer que a pesquisa "TEM um "FEDOR de ENCOMENDA" não é a mesma coisa que dizer "pesquisa encomendada", eu me penitencio. Como não é o caso, "O MESMO de SEMPRE", quem não sabe ler, nem mesmo o que escreve, não sou eu.

      Além do mais, você demonstra ser tacanho a ponto de não compreender a diferença entre o que chama de "notícia encomendada" e a simples exposição de dados que eu fiz, inspirado pela opinião de Joaquim Falcão e baseado em um site de pesquisas sobre os números do Judiciário sem nenhuma conotação política.

      E vê se toma vergonha e assume seu nome!

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    9. O MESMO de SEMPRE28 de junho de 2016 11:39

      Eu é que não deveria responder a um embusteiro que, como o Barroso do stf SUPRIME trechos para empulhar. Isso é coisa relativa ao CARÁTER de um velho safado.

      "Essa pesquisa, SOMENTE AGORA, TEM um FEDOR de encomenda"

      É lógico que um VELHO SAFADO tem que deturpar, SUPRIMEINDO TRECHO ESCRITO, para tentar se defender.

      Se a pesquisa foi feita SOMENTE AGORA, com certeza seu FEDOR é de encomenda.

      Contudo a idéia É A DE QUE "ESSA PESQUISA DIVULGADA SOMENTE AGORA" tem um FEDOR de ENCOMENDA.

      O velho safado SABE MUITO BEM DISSO se não for tão burro quanto safado.

      Exatamente por isso escreveu suprimendo TRECHO:

      "se dizer que a pesquisa "TEM um "FEDOR de ENCOMENDA" não é a mesma coisa que dizer "pesquisa encomendada"

      Porque o VELHO SAFADO suprimeiu o "SOMENTE AGORA"???

      Porque é burro? safado ou as duas coisas???

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    10. Meu querido pulha:

      Primeiro que velho safado é a sua mãe, por mais paradoxal que seja uma mulher ser "safado".

      Depois o tal de "somente agora" mostra que você é um imbecil, porque uma pesquisa que se preza tem que ser atual e ela foi divulgada por mim "somente agora" porque que o Supremo em Números é atualizado diariamente.

      Se você quisesse uma pesquisa de há seis meses, ela estaria lá, no mesmo lugar da "somente agora", só que com outros dados, é óbvio - o que para você não parece sê-lo.

      Acrescento que eu não costumo censurar nada, mas a prosseguir essa sua obsessão em querer dar uma de galinho de briga covarde e mal educado para cima de mim, além de bloqueá-lo, vou atrás de você.

      E depois não diga que não avisei.

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  4. O MESMO de SEMPRE27 de junho de 2016 19:09

    Ademais, o que deu origem a investigações e deliberações do STF contra Cunha foi a recente delação, muito suspeita de Julio Camargo, que só após se reunir com o PGR resolveu delatar Cunha. A estorinha de que não fez antes por medo em retardado pode levar a sério.

    Que Cunha deve ter recebido muita propina eu não tenho qualquer dúvida, mas daí a acreditar em julio Camargo há grande diferença. Tudo eva a crer que A PGR PRESCREVEU tal "delação" que, CURIOSAMENTE, se repetiu no caso do delator da Braspetro:

    Estranhamente o sujeito telefona para PMDBistas para fazer gravações para incrimina-los. Porém os petistas, sobretudo do alto escalão, são poupados.

    É evidente que a PGR manipula as delações em beneficio do petismo.

    ...e o stf é tão confiável quanto um camelô que faz o jogo do "onde esta a ervilha".

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  5. (argento) ... SUPRIMEINDO, suprimendo, suprimeiu ... bão, se "O MESMO de SEMPRE" não for um "Hater", andou vendo vídeos demais da teoria da conspiração "iluminati" ...

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    1. Um babaca, Argento. Tá cheio disso por aí. O pior é que não fala coisa com coisa e se acha.

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