quinta-feira, 30 de junho de 2016

Será que os tais peritos do Senado esperavam achar um decreto autorizando pedaladas?

Leonardo Cavalcanti via Tribuna da Internet

O procurador do Ministério Público Julio Marcelo de Oliveira, que atua no Tribunal de Contas da União (TCU), minimizou o resultado da perícia do Senado que isentaria a presidente afastada, Dilma Rousseff, das pedaladas fiscais, porque o artifício contábil é o principal embasamento para o pedido de impeachment da petista. De acordo com o procurador, já era esperado que não se encontrassem atos assinados, pois o que existia era uma cadeia verbal de comando para as pedaladas.

Responsável pelo parecer que embasou a rejeição das contas de Dilma Rousseff de 2014 pelo TCU, Julio Marcelo afirma que a expectativa era que a perícia promovida pelo Senado não localizasse um ato concreto da petista nas pedaladas fiscais. “Já tínhamos alertado sobre isso nas próprias reuniões no Congresso”, garante. Segundo ele, a fraude contábil consistia em ter um resultado proibido:

“A tentativa era obter um efeito por vias transversas, simuladas. Eram ordens verbais de comando, a partir da utilização de bancos federais nas pedaladas. É evidente que ninguém deixaria isso registrado”, explica.

PERÍCIA CONTESTADA – A perícia do Senado teve uma semana e meia para responder a 99 perguntas, tanto da defesa quanto da acusação. O laudo final, com 224 páginas, divide a análise entre os decretos que liberaram créditos suplementares e as operações de crédito relativas ao Plano Safra, conhecidas como pedaladas fiscais. Segundo o estudo, Dilma deveria ser isentada de responder pelo crime de responsabilidade pelos atrasos nos repasses, mas é responsável pelos decretos.

Embora tenham considerado que os atrasos de pagamentos constituam operação de crédito, o que afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os peritos avaliaram que não houve interferência da presidente. Neste caso, portanto, não haveria crime de responsabilidade. “Pela análise dos dados, dos documentos e das informações ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da presidente da República que tenha contribuído direta ou indiretamente para que ocorressem os atrasos de pagamentos”, diz o documento.
CRIME DE RESPONSABILIDADE – O procurador acredita que senadores ligados à presidente afastada devem explorar o parecer do Senado, mas que os parlamentares, ao analisarem o conjunto de provas contra Dilma, vão constatar o crime de responsabilidade.

“Do ponto de vista político, pode até existir uma tentativa de confusão, mas os senadores não vão se deixar confundir, há todo um conjunto de documentos para que se chegue a um resultado”, assinala o procurador do Tribunal de Contas da União.

Nota de Carlos Newton – Os peritos do Senado são sérios concorrentes à Piada do Ano. Será que eles realmente esperavam encontrar um decreto de Dilma autorizando as pedaladas ilegais? Eles concluem que houve as pedaladas, mas Dilma não assinou nada a respeito. Bem, se a culpa pelos atos criminosos do governo não é mais de quem governa, é melhor o mordomo do Planalto se refugiar logo na embaixada da Venezuela.


12 comentários:

  1. Ricardo, analisei a tese de doutorado que você sugeriu, mas de forma superficial, o texto é um tanto cansativo. Estou escrevendo o ensaio sobre o que é dinheiro, talvez publique hoje a noite. Veja um parágrafo:

    Em resumo, para Adam Smith uma operação de compra e venda é uma operação de permuta de mercadorias ou de serviços por mercadorias. Alfred Innes considera que todas as transações baseiam-se em relações de débito e crédito. No ensaio anterior, foi mencionado o ditado popular capitalista “dinheiro gera dinheiro”, agora é oportuno lembrar de outro ditado popular capitalista, “a diferença entre o rico e o pobre está no tamanho da dívida".

    PS. Alfred Innes contestou Adam Smith no começo do século XX.

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    1. Faltou dizer. A Dilma deve ter baseado as pedaladas nessa teoria de débito e crédito.

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    2. (argento) ... não importa a NATUREZA da Sujeição, se pela Dívida ou pela Força ...

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    3. Olha, Milton, eu sou cego em economia. Completamente. Só sei que o começo de tudo se deu com a invenção da agricultura, quando o primeiro felizardo colheu mais que a sua família (ou tribo) podia consumir e provavelmente trocou seu excedente por outra coisa de outra tribo.

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    4. (argento) ... ou Antes ...

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    5. Ricardo, seu comentário me fez lembrar um vídeo do Bill Maher:

      https://www.youtube.com/watch?v=hHKeTydqpt0

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    6. Não vi semelhança, Milton...

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    7. Não foi pela semelhança que eu lembrei do vídeo. O comentário faz referência ao começo, o vídeo faz referência ao rumo que a coisa tomou.

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    8. (argento) ... no meu "entender-econômico", me corrija se estiver errado, Crédito é uma Oferta de DÈBITO (dívida ao agente financeiro, banco ou agiota, a ser paga com juros e correção monetária), cujo aceite é voluntário, ou Imposto à revelia do fregues. Né não? (Alfred Innes não contesta, mas complementa Adam Smith)

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    9. Alfred Innes chama de "erro de Smith" o conceito de dinheiro em A Riqueza das Nações. Isso é contestar e não complementar. Mas eu tenho uma pergunta ao Innes: como os débitos são quitados?

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    10. (argento) ... é, Milton, todo teórico, tal qual Rouseff, dá suas "pedaladas"; a Pedalada da "Mão Invisível" é pura questão de fé (dogma) - "na prática, as teorias se Dobram" ...

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