Politicamente Correto & Direitos Humanos
Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Secretário Especial dos Direitos Humanos
Nilmário Miranda
Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Perly Cipriano
Presidente da Fundação Universitária de Brasília
Edeijavá Rodrigues Lira
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Politicamente Correto & Direitos Humanos
Antônio Carlos Queiroz
Brasília, 2004
Presidência da República
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
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Os conceitos e opiniões nesta obra são de exclusiva responsabilidade do autor.
Impresso no Brasil/ Printed in Brazil
Distribuição gratuita.
Convênio SEDH n° 147/2003
Tiragem: 5.000
Pesquisa e texto: Antônio Carlos Queiroz
Coordenação gráfica e editorial: Perly Cipriano
Projeto gráfico: Heonir Soares Valentim
Capa: Sandro Canedo
Normalização: Maria Amélia Elizabeth C. Veríssimo
Referência Bibliográfica
QUEIROZ, Antônio Carlos. Politicamente correto e direitos humanos. Brasília: SEDH, 2004. 88p.
Dados Internacionais de Catalogação na fonte da Publicação
341.27 Queiroz, Antônio Carlos
Q3p Politicamente correto e direitos humanos/ pesquisa e texto: Antônio Carlos Queiroz._Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2004.
88p.
1. Direitos humanos, Brasil 2. Direitos humanos, Terminologia, Brasil 3. Direitos humanos, Terminologia pejorativa I. Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos II. Título:
CDD – 341.27
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Sumário
Apresentação
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, com vistas a colaborar para a construção de uma cultura de direitos humanos, apresenta a cartilha “Politicamente Correto e Direitos Humanos” como forma de chamar a atenção de toda a sociedade para o que o historiador Jaime Pinsky chamou de “os preconceitos nossos de cada dia”.
Todos nós – parlamentares, agentes e delegados da polícia, guardas de trânsito, jornalistas, professores, entre outros profissionais com grande influência social – utilizamos palavras, expressões e anedotas, que, por serem tão populares e corriqueiras, passam por normais, mas que, na verdade, mal escondem preconceitos e discriminações contra pessoas ou grupos sociais. Muitas vezes ofendemos o “outro” por ressaltar suas diferenças de maneira francamente grosseira e, também, com eufemismos e formas condescendentes, paternalistas.
A idéia do título, “Politicamente Correto”, tem, em parte, um sentido provocador. Foi escolhida com o objetivo de chamar a atenção dos formadores de opinião para o problema do desrespeito à imagem e à dignidade das pessoas consideradas diferentes.
Não queremos promover discriminações às avessas, “dourando a pílula” para escamotear a amargura dos termos que ofendem, insultam, menosprezam e inferiorizam os semelhantes que consideramos “os outros”. Ao contrário, neste glossário, apresentamos em primeiro lugar justamente as expressões pejorativas, para depois comentá-las. Com ele, queremos incentivar o debate, fomentar a reflexão, inclusive pela razão simples de que, para alguns de nossos interlocutores, nós é que somos os “diferentes”.
Se queremos ser respeitados, devemos respeitar. No mínimo, para cumprir o princípio de que todos os homens e mulheres são iguais, independentemente de origem, cor, sexo, orientação sexual, condição social e econômica, credo religioso, filiação filosófica ou política etc.
Perly Cipriano
Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Atenção: queremos que este livreto seja uma obra em construção, com a colaboração de seus leitores.
Para enriquecer as próximas edições, pedimos a vocês que enviem à Secretaria Especial de Direitos Humanos, por carta, fax ou correio eletrônico sugestões de novos verbetes.
Os números de telefones e endereços são os seguintes:
Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
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Introdução
O preconceito nosso de cada dia
Jaime Pinsky *
Preconceito, nunca. Temos apenas opiniões bem definidas sobre as coisas. Preconceito é o outro quem tem...
Mas, por falar nisso, já observou o leitor como temos o fácil hábito de generalizar (e prova disso é a generalização acima) sobre tudo e todos? Falamos sobre “as mulheres”, a partir de experiências pontuais; conhecemos “os políticos”, após acompanhar a carreira de dois ou três; sabemos tudo sobre os “militares” porque o síndico do nosso prédio é um sargento aposentado; discorremos sobre homossexuais (bando de sem-vergonhas), muçulmanos (gentinha atrasada), sogras (feliz foi Adão, que não tinha sogra nem caminhão), advogados (todos ladrões), professores (pobres coitados), palmeirenses (palmeirense é aquele que não tem classe para ser são-paulino nem coragem para ser corintiano), motoristas de caminhão (grossos), peões de obra (ignorantes), sócios do Paulistano (metidos a besta), dançarinos (veados), enfim, sobre tudo. Mas discorremos de maneira especial sobre raças e nacionalidades e, por extensão, sobre atributos inerentes a pessoas nascidas em determinados países.
Afinal, todos sabemos (sabemos?) que os franceses não tomam banho; os mexicanos são preguiçosos; os suíços, pontuais; os italianos, ruidosos; os judeus, argentários; os árabes, desonestos; os japoneses, trabalhadores, e por aí afora. Sabemos também que cariocas são folgados; baianos, festeiros; nordestinos, miseráveis; mineiros, diplomatas, etc. Sabemos ainda que o negro não tem o mesmo potencial que o branco, a não ser em algumas atividades bem-definidas como o esporte, a música, a dança e algumas outras que exigem mais do corpo e menos da inteligência. Quando nos deparamos com um exceção admitimos que alguém possa ser limpo, apesar de francês; trabalhador, apesar de mexicano; discreto, apesar de italiano; honesto, apesar de árabe; desprendido do dinheiro, apesar de judeu; preguiçoso, apesar de japonês e também por aí afora. Mas admitimos com relutância e em caráter totalmente excepcional.
O mecanismo funciona mais ou menos assim: estabelecemos uma expectativa de comportamento coletivo (nacional, regional, racial), mesmo sem conhecermos, pessoalmente, muitos ou mesmo nenhum membro do grupo sobre o qual pontificamos. Sabemos (sabemos?) que os mexicanos são preguiçosos porque eles aparecem sempre dormindo embaixo dos seus enormes chapelões enquanto os diligentes americanos cuidam do gado e matam bandidos nos faroestes. Para comprovar que os italianos são ruidosos achamos o bastante freqüentar uma cantina no Bixiga. Falamos sobre a inferioridade do negro a partir da observação empírica de sua condição socioeconômica. E achamos que as praias do Rio de Janeiro cheias durante os dias da semana são prova do caráter folgado do cidadão carioca. Não nos detemos em analisar a questão um pouco mais a fundo. Não nos interessa estudar o papel que a escravidão teve na formação histórica de nossos negros. Pouco atentamos para a realidade social do povo mexicano e de como ele aparece estereotipado no cinema hollywoodiano. Nada disso. O importante é reproduzir, de forma acrítica e boçal, os preconceitos que nos são passados por piadinhas, por tradição familiar, pela religião, pela necessidade de compensar nossa real inferioridade individual por uma pretensa superioridade coletiva que assumimos ao carimbar “o outro” com a marca de qualquer inferioridade.
Temos pesos, medidas e até um vocabulário diferente para nos referirmos ao “nosso” e ao do “outro”, numa atitude que, mais do que autocondescendência, não passa de preconceito puro. Por exemplo, a nossa é religião, a do outro é seita; nós temos fervor religioso, eles são fanáticos; nós acreditamos em Deus (o nosso sempre em maiúscula), eles são fundamentalistas; nós temos hábitos, eles vícios; nós cometemos excessos compreensíveis, eles são um caso perdido; jogamos muito melhor, o adversário tem é sorte; e, finalmente, não temos preconceito, apenas opinião formada sobre as coisas.
Ou deveríamos ser como esses intelectuais que para afirmar qualquer coisa acham necessário estudar e observar atentamente? Observar, estudar e agir respeitando as diferenças é o que se esperada de cidadãos que acreditam na democracia e, de fato lutam por um mundo mais justo. De nada adianta praticar nossa indignação moral diante da televisão, protestando contra limpezas raciais e discriminações pelo mundo afora, se não ficarmos atentos ao preconceito nosso de cada dia.
* O autor – historiador, doutor e livre docente pela USP – gentilmente autorizou a reprodução deste texto, que foi originalmente publicado em O Estado de S. Paulo (20/05/1993) e no livro Brasileiro (a) é assim mesmo – Cidadania e Preconceito, 1993, da Editora Contexto (www.editoracontexto.com.br)
Politicamente Correto & Direitos Humanos
A ________________________________________________________
A coisa ficou preta – A frase é utilizada para expressar o aumento das dificuldades de determinada situação, traindo forte conotação racista contra os negros.
Africano – Termo relativo à África, aos seus naturais e habitantes. Sua utilização genérica muitas vezes serve para negar a diversidade de países e povos daquele continente ou para discriminá-los, em geral, inferiorizando-os.
Aidético – Termo discriminador dos portadores do vírus da Aids, ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV). O correto é chamar a pessoa nessa condição de “HIV positiva” ou “soropositiva”, quando não apresenta os sintomas associados à doença, e “pessoa com Aids” ou “doente de Aids”, quando ela já tem aqueles sintomas.
Aleijado – Termo ofensivo, que estigmatiza as pessoas com deficiência física ou mental. Não é correto chamá-las de “pessoas deficientes” ou “excepcionais”, atribuindo-lhes incapacidade absoluta. Nem é pertinente chamá-las de “portadoras de habilidades especiais”, eufemismo que não ajuda a preservar sua dignidade. Em geral, as pessoas nessas condições preferem ser tratadas como “portadoras de deficiência” ou simplesmente “pessoas com deficiência”.
Analfabeto – Condição de quem não sabe ler nem escrever, alvo de grande preconceito e discriminação social no País, o que é sintetizado, por exemplo, na frase “Vá estudar para ser alguém na vida!” Em geral, quem agride os analfabetos costuma responsabilizar a pessoa que não teve a oportunidade de ir à escola e não à sociedade que lhe negou tal oportunidade. Segundo o Censo 2000 do IBGE, 16,7% da população brasileira acima de cinco anos, ou quase 26 milhões de pessoas, são incapazes de ler e de escrever um bilhete simples. Formam um contingente especial de excluídos da cidadania, com menos direitos políticos (não podem ser eleitos a cargos públicos) e menos acesso a empregos e benefícios sociais.
Anão – As pessoas afetadas pelo nanismo são vítimas de um preconceito peculiar: o de sempre serem consideradas engraçadas. Não há nada de especialmente engraçado ter baixa estatura, fato que não torna ninguém inválido nem diminui sua dignidade.
Apenado – A expressão é utilizada, de maneira incorreta, para designar qualquer pessoa detida pela polícia, mesmo sem ter sido julgada e sentenciada. É preciso reafirmar o princípio da presunção da inocência, definido no inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
B ________________________________________________________
Baianada – Expressão pejorativa que atribui aos baianos inabilidade no trânsito e em outras atividades. Trata-se de um preconceito de caráter regional e racial, ao lado de outros como o que imputa a malandragem aos cariocas, a esperteza aos mineiros, a falta de inteligência aos goianos, a orientação homossexual aos gaúchos etc.
Baitola – Palavra de origem nordestina que, junto com “bicha”, “boiola” e outras é utilizada para depreciar os homossexuais. Em respeito às pessoas que sentem atração ou mantêm relações amorosas ou sexuais com pessoas do próprio sexo, utilize as seguintes identificações: gay – para homens e mulheres; entendido (a) – para homens e mulheres; lésbica – para mulheres; travesti e transsexual – para transgêneros; bissexuais – para homens e mulheres.
Bárbaro – Inicialmente para os gregos, em seguida para os romanos, e depois para outros povos que se consideravam civilizados, bárbaro era todo o estrangeiro ou pessoa que não falava o idioma deles. Bárbaro era sinônimo de estranho, cruel, grosseiro, incorreto, malvado, rude, violento; capaz de barbarizar, isto é, de cometer barbárie ou barbaridade. É a expressão mais clássica de discriminação do outro e da xenofobia, a aversão pelos estrangeiros, seus costumes, hábitos e tradições.
Barbeiro – O uso da expressão, no sentido de motorista inábil, obviamente é ofensiva ao profissional especializado em cortar cabelo e aparar barba.
Barraco – Moradia modesta, construída de materiais precários, como a tenda do cigano, a oca do indígena de língua da família tupi-guarani, o cafofo do morador de favela. Seja de alvenaria ou de pau-a-pique, de papelão, palha, tábuas, panos ou folhas de zinco, o inciso XI do artigo 5º da Constituição Federal dispõe que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”.
Beata – O termo deprecia as mulheres que vão com muita freqüência às missas e ofícios da Igreja Católica.
Bêbado, bêbedo, bebum – O dicionário Houaiss registra mais de 80 sinônimos ou termos afins, quase todos pejorativos, para caracterizar os dependentes de álcool. Por ignorância e preconceito, muita gente menospreza e trata as pessoas nessa condição como fracas de caráter, sem levar em conta que o alcoolismo é uma enfermidade crônica, catalogada desde 1967 na Classificação Internacional das Doenças da Organização Mundial da Saúde, de difícil cura e de graves conseqüências psíquicas, fisiológicas e sociais. Os alcoólicos merecem respeito e cuidados médicos e não discriminação.
Branquelo – Por incrível que pareça, existe no Brasil preconceito racial contra pessoas brancas. Mais fortemente, contra membros das colônias européias no Sul do País. “Branquelo” e “branquelo azedo” são duas das expressões pejorativas contra os brancos.
Bugre – Termo depreciativo do indivíduo de origem indígena, tido como selvagem, rude. Parece que a expressão foi utilizada pela primeira vez no Brasil em 1555, por oficiais da marinha francesa, que estabeleceram numa ilha da Baía da Guanabara a sede da chamada “França Antártica”, para designar os tamoios, um subgrupo do povo Tupinambá, que dominavam grande extensão do litoral brasileiro, desde o norte de São Paulo até Cabo Frio e o Vale do Paraíba, no Rio de Janeiro. Tinha o sentido de indivíduo rude, selvagem, primário, não-civilizado, não-cristão, herético. Segundo o dicionário Houaiss, a origem da palavra é o nome que os franceses davam, em 1172, a uma seita religiosa de búlgaros, cujos membros eram considerados “heréticos” e “sodomitas”.
Burro – Xingamento dirigido a quem se atribui falta de inteligência. Conferir às pessoas supostas características de animais é um dos recursos mais comuns para desqualificá-las.
C ________________________________________________________
Cabeça chata – Termo insultuoso, racista, dirigido contra os nordestinos, em especial, os cearenses.
Caipira – A pessoa que vive no campo, na roça. O dicionário Houaiss lista 72 sinônimos de caipira, quase todos de conotação pejorativa, refletindo um forte preconceito da sociedade brasileira. O caipira é tachado de rústico, rude, pouco instruído, cafona, brega, avesso ao convívio social, em oposição às pessoas que vivem nas cidades, consideradas cosmopolitas, elegantes, finas, sofisticadas. Essa última idéia firmou-se no País a partir do início dos anos 60, com a “Marcha para o Oeste” e a construção de Brasília, e foi alimentada pela ideologia da modernização conservadora e do “Brasil Potência”, segundo a qual só haveria progresso e bem-estar social no asfalto das grandes cidades. Depois que esse mito foi destruído pela crise econômica e os problemas decorrentes do inchaço das periferias urbanas, está havendo uma grande revalorização dos valores culturais da vida no interior.
Canceroso – Forma grosseira, indelicada, usada para estigmatizar o portador de câncer, nome genérico de diversas doenças caracterizadas pela proliferação incontrolável das células. Digno é chamá-lo de “portador de câncer” ou “doente de câncer”.
Ceguinho – Expressão de menosprezo, que estigmatiza os cegos. Em geral, as pessoas privadas de visão preferem ser chamadas de cegas em vez de “deficientes visuais”, “portadoras de deficiências visuais” ou expressões eufemísticas semelhantes.
Ciganos – Na Europa, o termo “cigano” é considerado pejorativo. Os diversos grupos étnicos que formam o povo cigano preferem outras designações étnicas, como Rom, Sinti e Calon. Do termo Rom (“pessoa”) deriva o nome de sua língua, o romani, um complexo de muitos dialetos de base indo-árica, aparentada ao sânscrito. No Brasil, por preconceito racial, o nome cigano é muitas vezes associado a qualidades negativas (ladrão de cavalo, ladrão de crianças etc). Isso se deve, entre outras razões, ao seu antigo nomadismo, hoje relativo, e ao grande apego que têm à liberdade e à insubmissão às instituições da sociedade envolvente. O origem dos ciganos é controvertida, mas em geral aceita-se que a sua diáspora teve início a partir de uma região no noroeste da Índia, há cerca de mil anos, em direção à Turquia, e, a partir do século XV, à Europa Ocidental. Ali teriam ocupado uma região denominada “Pequeno Egito”, na costa leste do mar Negro, sendo esta a origem de suas denominações em francês (egypcien=gitan), espanhol (gitano) e inglês (gypsy). O curioso é que, segundo o matemático grego Apolônio de Rodes (295 aC-230aC), nessa mesma região teria vivido um povo chamado Sigunnoi, nome que deu origem à denominação cigano em português. Os primeiros ciganos a chegar ao Brasil – João Torres, a mulher e filhos – foram expulsos de Portugal, em 1574. Muito musicais, os ciganos inspiraram obras primas como as Rapsódias Húngaras, de Franz Liszt, e a ópera Carmen, de Georges Bizet. O ex-presidente Juscelino Kubitschek era neto de um cigano.
Fontes
- Moonen Frans – Rom, Sinti e Calon – Os assim chamados ciganos – E-texto nº 1, Recife, Núcleo de Estudos Ciganos, 2000
- Teixeira, Rodrigo Corrêa - História dos Ciganos no Brasil – E-texto nº 2, Recife, Núcleo de Estudos Ciganos, 2000
Os textos do Núcleo de Estudos Ciganos podem ser acessados no seguinte endereço eletrônico www.dhnet.org.br/direitos/sos/ciganos/
Classe baixa – A repetição dessa expressão, graficamente ilustrada pela base da pirâmide que representa os estratos sociais da sociedade de classes, é utilizada para inferiorizar pessoas e naturalizar sua pobreza com o propósito de negar-lhes direitos.
Comunista – Termo utilizado até recentemente para discriminar ou justificar perseguições a qualquer militante de esquerda ou de causas sociais. Desde as revoluções que explodiram na Europa, no final dos anos 40 do século 19, e principalmente depois da Revolução Russa, em 1917, os adeptos do socialismo e do comunismo tornaram-se os principais alvos das polícias dos Estados liberais e dos propagandistas do capitalismo. Contra eles foram inventadas as piores calúnias e insultos, para justificar campanhas de perseguição que resultaram em assassinatos em massa, de caráter genocida, por exemplo, durante o regime nazista na Alemanha; o golpe de Estado de 1965, na Indonésia; e todos os golpes militares ocorridos nos países latino-americanos, incluindo o Brasil, nas décadas de 60 e 70.
Coxo – Palavra estigmatizadora da pessoa que anda de maneira irregular por ser portadora de deficiência em uma ou nas duas pernas. A carga pejorativa do termo também é grande por ser essa uma das designações populares do diabo.
Crioulo – Antiga designação do filho de escravos, hoje é um termo pejorativo e discriminador do indivíduo negro ou afrodescendente.
D ________________________________________________________
De menor – “De menor” ou “menor” são expressões carregadas de forte preconceito e discriminação, geralmente associadas às crianças e adolescentes pobres, negras, em situação de rua ou que cometem atos infracionais. O termo “menor” constava do antigo Código de Menores, substituído em 1990 pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Desde então, a palavra foi banida do vocabulário dos defensores dos direitos da infância. Palavras adequadas: criança, adolescente, garoto (a), guri (a), moço (a), menino (a), jovem, piá etc.
Débil mental – Expressão preconceituosa, que estigmatiza os portadores de deficiência ou distúrbio mental. É utilizada, ao lado de “debilóide”, “mongolóide” e outros termos afins para desqualificar as pessoas a quem se atribuir falta de inteligência ou discernimento.
Deficiente – Tratamento generalizador, inadequado para chamar o portador de deficiência física, auditiva, visual ou mental. As expressões respeitosas podem ser “pessoa portadora de deficiência” ou “pessoa com deficiência”. O fato de ter alguma deficiência não torna uma pessoa inválida ou incapaz.
Denegrir ou denigrir – Esse verbo, com o sentido de aviltar, diminuir a pureza, conspurcar, tornou-se ofensivo aos negros e, por essa razão, deve ser evitado.
Detento – Do ponto de vista jurídico, é o indivíduo que cumpre a pena de detenção. No entanto, o termo é utilizado para classificar pejorativamente qualquer pessoa detida pela polícia, mesmo aquela ainda não julgada nem condenada. Nesse caso, tem o mesmo sentido distorcido de “apenado” (ver).
Doido – A palavra, no sentido de louco, é utilizada como xingamento, e, de maneira genérica, para desqualificar as pessoas portadoras de qualquer deficiência mental, mas que não são, necessariamente, portadoras de loucura ou de doença mental.
E ________________________________________________________
Elemento – Termo muito utilizado, ao lado de outros como marginal (ver), meliante, delinqüente etc, principalmente por policiais e por jornalistas, para desqualificar pessoas suspeitas de praticar delitos. É preciso lembrar que ninguém pode ser considerado culpado até que a sua condenação tenha sido confirmada em última instância pela Justiça, segundo o princípio da presunção da inocência. Esse princípio, firmado pela Revolução Francesa, constitui uma das maiores conquistas do Direito em todos os tempos. (Ver o verbete “Apenado”).
Encostado – Forma pejorativa de chamar o aposentado, o trabalhador licenciado por doença ou incapacidade, e também o desempregado.
Esclerosado – Esclerose é uma patologia caracterizada pelo aumento anormal de tecidos conjuntivos de órgãos como os nervos e o pulmão. O esclerosamento das paredes de determinados vasos sangüíneos pode comprometer a oxigenação do cérebro e provocar danos em algumas de suas funções, deixando o doente com alguma deficiência. Daí a origem do termo “esclerosado” no sentido de “maluco”, “caduco”, “que perdeu o juízo” etc, de que se abusa para discriminar as pessoas idosas, principalmente.
“Está russo” – A expressão original é “Está ruço”, com cê-cedilha, isto é, de coloração pardacenta, enevoada, utilizada para descrever uma situação difícil, apertada, não resolvida, obscura. Mais recentemente, foi associada aos russos, devido às sucessivas crises por eles enfrentadas e que culminaram no fim da União Soviética, em 1991.
F ________________________________________________________
Fanático – Conforme o livro “Faces do fanatismo”, organizado por Jaime Pinsky e Carla Bassanezzi Pinsky, fanatismo é um termo cunhado no século XVIII para denominar partidários extremistas, exaltados e acríticos de uma causa religiosa ou política. Com base na certeza absoluta e incontestável a respeito de suas verdades, os indivíduos e os grupos fanáticos são levados a praticar violências contra outras pessoas, prejudicando a sua liberdade e atentando contra a sua vida.
Farinha do mesmo saco – A expressão, junto com outras semelhantes – “Todo político é ladrão”, “Os jornalistas são mentirosos”, “Os muçulmanos são terroristas” – ilustra a falsidade e leviandade das generalizações apressadas, base de quase todos os preconceitos. O fato de haver políticos corruptos, jornalistas imprecisos e muçulmanos extremistas não significa que a totalidade de cada um desses segmentos mereça aquelas respectivas acusações. Por outro lado, especialmente na imprensa diária, a utilização de características pessoais do personagem da notícia muitas vezes trai o preconceito do repórter. É comum lembrar os traços étnicos de um ladrão se ele é negro, mas não se for branco. Pouquíssimos jornalistas se referiram ao fato de o presidente George Bush ser metodista quando noticiaram que ele resolveu atacar o Iraque. Mas muitos escreveram e continuam a escrever que os militantes que participam da resistência iraquiana são muçulmanos. É usual adjetivar os partidos palestinos, sem exceção, de terroristas, mas muito raro chamar de terrorista o governo de Israel quando este lança mísseis sobre civis palestinos. Não se trata de evitar ou omitir informações, mas de saber utilizá-las de maneira adequada e precisa, para prevenir o preconceito e a discriminação.
Fascista – A palavra muitas vezes é utilizada por militantes de esquerda para desqualificar adversários de direita, embora se refira, especificamente, aos adeptos do sistema político ditatorial cujas maiores expressões históricas foram os regimes da Itália de Benito Mussolini e a Alemanha de Adolf Hitler, entre as décadas de 20 e 40 do século 20. Algumas de suas características: monopólio da representação política por um partido único de massas; centralização extremada do poder político, com a eliminação das liberdades democráticas, e a montagem de um sistema agressivo de propaganda; eliminação da oposição pela violência e o terror; ideologia baseada no culto ao líder político, na glorificação da coletividade nacional, no ódio racial, no desprezo ao individualismo liberal, na oposição ao comunismo e ao socialismo e na colaboração de classes; dirigismo estatal das relações econômicas, sociais, políticas e culturais, de acordo com uma lógica totalitária. (ver o verbete “Nazista”)
Funcionário público – O trabalhador do Estado, que exerce ou desempenha alguma função pública; serventuário. Depois de sistemáticas campanhas de desprestígio contra o serviço público, iniciadas no governo Collor (1990-1992), para justificar as políticas do Estado Mínimo do modelo neoliberal, os trabalhadores dos órgãos, entidades ou empresas públicas preferem ser chamados de servidores públicos. Com isso, querem enfatizar que servem ao público mais do que ao Estado.
G ________________________________________________________
Gilete – Expressão depreciativa das pessoas cuja orientação sexual é dirigida tanto a homens como a mulheres. O termo adequado é bissexual.
Goianada – A exemplo de “baianada”, é um preconceito de caráter regional e racial contra as pessoas naturais de Goiás, a quem se atribui rudeza ou falta de inteligência.
Gringo – Termo utilizado no Brasil para discriminar qualquer estrangeiro. Em alguns países latino-americanos, como o México, refere-se especificamente aos estadunidenses. A palavra tem caráter xenófobo, isto é, serve para expressar menosprezo ou ódio aos estrangeiros.
H ________________________________________________________
Homossexualismo – É mais adequado utilizar o termo “homossexualidade” em vez de “homossexualismo” para definir a orientação sexual das pessoas que sentem atração ou mantêm relações amorosas ou sexuais com pessoas do próprio sexo. O primeiro termo descreve essa condição de forma neutra, enquanto o segundo, equivocado, tem uma forte carga pejorativa ligada à crença de que a orientação homossexual seria uma doença, uma ideologia ou um movimento político a que as pessoas aderem de maneira voluntária.
I ___________________________________________________________
Inculto – A rigor, qualquer pessoa tem uma cultura ou visão de mundo e, nesse sentido, carece de sentido considerar que alguém possa ser inculto. O termo é utilizado, no entanto, para desqualificar como incapazes, “burras” (ver), as pessoas que não tiveram acesso à educação formal.
Índio – Designação genérica de qualquer indivíduo cujos ancestrais habitavam as Américas antes da chegada dos europeus, no século 16. O termo foi cunhado pelos navegadores da esquadra de Cristóvão Colombo, quando aportaram no continente em 1492, baseados na crença equivocada de que haviam chegado às Índias. Embora esteja absorvido e seja até motivo de orgulho para muitos membros das comunidades indígenas do Brasil, a expressão é inadequada por se referir a povos muito diferentes entre si e por confundir a ampla diversidade étnica do País. Segundo os modernos estudos de etnografia e antropologia, quando a frota de Pedro Álvares Cabral desembarcou no sul da Bahia, em abril de 1500, o território que hoje conforma o Brasil estava ocupado por populações cujo número total foi calculado entre 1 milhão e 11,5 milhões de pessoas e que, provavelmente, falavam mais de mil línguas diferentes. Alguns desses povos fundaram grandes civilizações na bacia amazônica, com extensas povoações ribeirinhas e domínio de tecnologias sofisticadas de produção, transporte e comunicação. Essas populações chegaram a essas paragens há pelo menos 12 mil anos. Oriundas da Ásia, atravessaram o estreito de Bering, estabeleceram-se na América do Norte e depois migraram para a América do Sul. Outra hipótese, mais controvertida, é que teriam vindo da Austrália, navegando pelas costas das Américas, em época anterior, recuada em até 50 mil anos. Após cinco séculos de guerras contra o domínio, a escravização e a colonização de portugueses e brasileiros, ainda existem no País 235 povos indígenas, que falam 180 línguas diferentes e ocupam 794 terras que perfazem 11% do território nacional. No último Censo Demográfico do IBGE (2000), mais de 734 mil pessoas se autodeclararam indígenas.
J ________________________________________________________
Judiar – Verbo de conotação pejorativa contra os judeus, originado na leitura dos Evangelhos segundo a qual foram eles, e não os soldados romanos, os que torturaram e assassinaram Jesus Cristo.
L ________________________________________________________
Ladrão – Atualmente, o termo é mais aplicado a indivíduos pobres. Os ricos são preferencialmente chamados de “corruptos”, o que demonstra que até os xingamentos têm viés classista.
Latino-americanos – A expressão, cunhada por geopolíticos franceses, designa imprecisamente os habitantes dos países situados abaixo dos Estados Unidos, do México à Argentina. A rigor, deveria incluir os canadenses da província canadense do Quebeque. E não retrata os povos de língua inglesa de alguns países do Caribe, como Barbados, nem os da Guiana e do Suriname, este último de língua neerlandesa, na América do Sul. O mais curioso, entretanto, é que os brasileiros em geral não se consideram latino-americanos, o que denota um preconceito muito disseminado e uma injustificável auto-exclusão de uma comunidade de nações com características de origem majoritariamente comuns, a cultura ibérica.
Lazarento ou leproso – Duas expressões segregadoras dos doentes da hanseníase e de outras enfermidades da pele, comumente chamadas de lepra. Trata-se de um dos estigmas mais cruéis e antigos do mundo ocidental.
Louco – Assim como doido, o termo é utilizado para insultar, de forma genérica, os portadores de deficiência mental, que não são, necessariamente, portadores de doença ou distúrbio mental. A palavra é também utilizada para reprimir pessoas que, por razões políticas ou antiinstitucionais, manifestam rebeldia.
M ________________________________________________________
Macumbeiro – Expressão que discrimina o praticante da macumba, culto religioso sincrético de elementos do candomblé, de religiões indígenas e do catolicismo. Por extensão, refere-se aos fiéis das religiões de origem afro-brasileira, como a quimbanda e a umbanda, preconceituosamente chamados de feiticeiros ou bruxos.
Malandro – Antigamente, referia-se ao indivíduo esperto, que não gostava de trabalhar e vivia de expedientes e pequenos golpes. Foi um tipo folclórico que marcou a cena urbana do Rio de Janeiro, cuja extinção foi cantada por Chico Buarque no samba “Homenagem ao malandro”: “Mas o malandro pra valer,/ não espalha/ aposentou a navalha,/ tem mulher e filho e tralha e tal”./ Dizem as más línguas que ele até trabalha/ Mora lá longe e chacoalha/ Num trem da Central”. O fato é que a crise econômica crônica do País, com o desemprego beirando os 20% da população economicamente ativa, enfraqueceu a conotação pejorativa do termo no sentido de vagabundo.
Maluco – Ver os verbetes “Doido” e “Louco”.
Maneta – Palavra depreciativa de pessoa a quem falta um braço ou uma mão. Deve ser evitada, para não ofender. O mesmo se aplica a perneta (ver).
Marginal – Originalmente, marginal era o indivíduo que vivia à margem do meio social em que deveria estar inserido, desconsiderando os valores, costumes e normas de seu entorno. Na situação de exclusão social estrutural da sociedade brasileira, o termo perdeu o antigo sentido, pois milhões de pessoas, desempregadas nas grandes cidades ou sem terra para cultivar, no campo, encontram-se à beira da marginalidade econômica e social. “Marginal”, como “vagabundo”, acabou se tornando palavra de forte carga ideológica, usada para discriminar os membros das camadas mais pobres da população.
Maria vai com as outras – Expressão preconceituosa contra as mulheres, consideradas de caráter fraco ou sem personalidade.
Melhor idade – Fórmula ainda mais eufemística do que “terceira idade” para referir-se às pessoas idosas. Não contribui para ampliar sua auto-estima nem sua dignidade.
Meliante – ver “Elemento”
Menino de rua – O termo é inadequado para designar as crianças e adolescentes que passam os dias nas ruas, pois as estatísticas demonstram que a maioria deles tem alguma relação com amigos ou parentes, ainda que fora do padrão da família tradicional. Meninos em situação de rua é a expressão mais correta.
Menor – Ver o verbete “de menor”.
Menor infrator – Nos meios de comunicação, em geral, a expressão é discriminatória e se refere à criança ou ao adolescente que cometeu ato infracional. É sinônimo de “menor delinqüente”, forma igualmente riscada do dicionário dos defensores dos direitos das crianças e dos adolescentes. Ver o verbete “De menor”.
Minorias – Subgrupos sociais que se consideram ou são considerados diferentes do grupo majoritário ou dominante, devido às suas características étnicas, religiosas, políticas, raciais, e que, por esse motivo, gozam de menos direitos ou são alvo de discriminação e preconceito. É o caso das minorias indígenas, dos ciganos e das colônias formadas por estrangeiros. O termo pode confundir quando é utilizado sem se levar em conta o peso demográfico do grupo referido. Até há pouco tempo, os negros e até as mulheres eram chamados de minoria, a despeito de sua relevância estatística.
Mongol ou mongolóide – Termos ofensivos aos portadores da síndrome de Down, cujas feições faciais lembram as dos habitantes da Mongólia. As pessoas com essa síndrome, caracterizada pela alteração no número padrão de cromossomos, têm suas deficiências mentais e físicas agravadas, se não tiverem tratamento e educação especializada.
Mulato – Filho de mãe branca e pai negro, ou vice-versa. Mestiço de branco, negro ou indígena, de cor parda. Originariamente, na língua espanhola, a palavra se referia ao filhote macho do cruzamento de cavalo com jumenta ou de jumento com égua, daí a sua carga pejorativa. Transposto para o português já com o sentido de mestiço, o termo serviu à ideologia do branqueamento da raça negra e entrou no imaginário popular, pela literatura nativista, para designar a pessoa sedutora, lasciva, inzoneira, sonsa, cheia de artimanhas ditas “tropicais”, um outro estereótipo.
Mulher da vida ou mulher de vida fácil – Eufemismos para caracterizar a profissional do sexo, prostituta.
“Mulher no volante, perigo constante” – Frase preconceituosa contra as mulheres, a quem se atribui menos habilidade no trânsito em comparação com os homens, contrariando, aliás, os levantamentos estatísticos.
N ________________________________________________________
Nazista – O termo refere-se ao adepto da doutrina do nacional-socialismo alemão, uma variação do fascismo, fundada por Adolf Hitler (1889-1945), e base do regime político da Alemanha entre 1933 e 1945, que provocou a Segunda Guerra Mundial. Entretanto, é utilizado preconceituosamente, como “fascista” (ver), para desqualificar os adversários políticos de direita, do mesmo modo como o adjetivo “comunista” (ver) é usado para xingar os adversários de esquerda.
Negro – A maioria dos militantes do movimento negro prefere esse termo a “preto”, que o utilizam com orgulho para afirmar os valores da cultura afro-brasileira. O contexto determina o sentido pejorativo das duas expressões. Em certas situações, tanto “negro” como “preto” podem ser altamente ofensivos. Em outras, podem denotar carinho, por exemplo, nos diminutivos “neguinho”, “minha preta” etc.
P ________________________________________________________
Palhaço – O profissional que vive de fazer as pessoas rirem pode se ofender quando alguém chama de “palhaço” uma terceira pessoa a quem se atribui pouca seriedade a uma atitude sua.
Peão – O trabalhador braçal, do campo ou da cidade. O termo tem conotação pejorativa quando é utilizado para inferiorizar alguém na hierarquia das classes sociais, como na frase “Isso é coisa de peão”, para significar que se trata de atitude de alguém rude, bruto, “inculto” (ver).
Perneta – Depreciativo de pessoa a quem falta uma das pernas ou um pé. O mesmo se dá com maneta (ver).
Pessoas especiais – Eufemismo inadequado para se referir às pessoas com deficiência. Do ponto de vista dos direitos humanos, todas as pessoas, sem exceção, são especiais.
Pinel – Sobrenome de célebre psiquiatra francês (Philippe Pinel, 1745-1826) e nome de um hospital psiquiátrico do Rio de Janeiro, o termo passou a designar os doentes mentais e, por extensão, com sentido pejorativo, qualquer pessoa a quem se quer ofender chamando-a de louca ou maluca.
Pivete – Um dos vários termos pejorativos para o adolescente em situação de rua ou que comete atos infracionais. Ver o verbete “De menor”.
Pobre – Embora se refira à condição econômica de quem não dispõe dos meios necessários para garantir suas necessidades básicas de moradia, alimentação e vestuário, esse termo, óbvio, é também utilizado para inferiorizar as pessoas, como se pobreza fosse um fenômeno natural e não uma construção social. O conceito correto de pobreza é relativo às condições econômicas e sociais médias do meio em que o indivíduo considerado vive. Uma pessoa que recebe salário mínimo pode ser pobre numa grande cidade por ter rendimento inferior ao que necessita para pagar o aluguel e a cesta básica. Outra pessoa com o mesmo rendimento, numa cidade interiorana ou na zona rural, pode não estar em situação de pobreza, por não depender exclusivamente de sua renda pessoal, ou por contar com uma rede de proteção social, formada pelos parentes, por exemplo. Não se pode considerar pobre uma comunidade indígena que vive em sua terra tradicional, de acordo com os seus costumes ancestrais. Por outro lado, é pobre outra comunidade indígena, que foi expulsa de sua terra e obrigada a viver na periferia de um centro urbano, mesmo que as suas casas estejam equipadas com geladeiras, televisores e outros equipamentos modernos.
Político – As frases “todo político é corrupto” e “todos os políticos são farinha do mesmo saco” (ver) não passam de preconceitos de gente mal informada. Por essa razão, muitos políticos demagógicos e populistas propagandeiam que não “políticos tradicionais”, explorando a ignorância e a ingenuidade da gente despolitizada.
Portador de necessidades especiais – Outro eufemismo a ser evitado em referência à pessoa com deficiência. A expressão é utilizada corretamente na área da educação para designar o estudante carente de atenção especial para seu desenvolvimento escolar. Nesse caso, contudo, não se restringe às pessoas com deficiência. Abrange também os alunos “superdotados”.
Preso – Tecnicamente, é a pessoa condenada sob custódia do Estado numa penitenciária ou cadeia pública. Entretanto, abusa-se do termo em referência a qualquer pessoa detida, ainda que temporariamente, sem condenação. Essa condição pode estigmatizá-la pelo resto da vida.
Preto – Ver o verbete “Negro”
Preto de alma branca – Um dos slogans mais terríveis da ideologia do branqueamento no País, que atribui valor máximo à raça branca, e mínimo aos negros. “Apesar de ser preto, é gente boa” e “É negro, mas tem um grande coração” são variações dessa frase altamente racista, segregadora.
Prostituição infantil – Expressão inadequada para caracterizar a exploração sexual infantil, por atribuir um nível de consciência e voluntariedade que nem sempre a criança ou o adolescente tem diante de uma situação de que é vítima. Isso não quer dizer, evidentemente, que a prostituição adulta também não implique exploração.
R ________________________________________________________
Retardado – Termo insultuoso aos portadores de deficiência mental, a ser evitado.
Roceiro – Ver o verbete “Caipira”.
S ________________________________________________________
Samba do crioulo doido – Título de famoso samba composto pelo genial Sérgio Porto para satirizar o ensino de História do Brasil nas escolas do país, iniciado pela estrofe “Foi em Diamantina / Onde nasceu JK/ Que a princesa Leopoldina / Arresolveu se casá/ Mas Chica da Silva / Tinha outros pretendentes/ E obrigou a princesa / A se casar com Tiradentes// Lá iá lá iá lá iá / O bode que deu vou te contar”. A frase passou também a ser usada para discriminar os negros, atribuindo-lhes confusões e trapalhadas.
Sapatão – Expressão usada para discriminar as lésbicas, as mulheres homossexuais. “Entendidas” e “lésbicas” são termos adequados.
Selvagem e silvícola – Ambas são expressões pejorativas ainda muito usadas para desqualificar os indígenas. Para muitos habitantes de centros urbanos, os índios são pessoas que vivem no mato, vestem tangas e utilizam cocares. Em confronto com esse estereótipo, um índio que saiu de sua aldeia e veste calça jeans deixou de ser índio e se tornou “civilizado”. Em comparação, nunca um militante ecológico alemão que decide viver numa aldeia indígena deixará de ser alemão. O termo silvícola constou das Constituições de 34, 46 e 67 e ainda está presente no texto da Lei 6.001/73, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, em vigor. É expressão corrente nos processos e acórdãos dos tribunais do País.
Surdo-mudo – Termo inadequado e cada vez menos utilizado para designar os surdos. O surdo, que em geral tem o aparelho fonador intacto, só se torna mudo se não receber tratamento adequado nem freqüentar uma escola especializada. Não está, portanto, condenado a ser mudo.
T ________________________________________________________
Traveco – Expressão usada para discriminar as travestis. Tratamentos respeitosos são “travestis” ou “transsexuais”.
Tuberculoso – Termo que estigmatiza o portador ou doente de tuberculose.
Tupiniquim – Referência usual ao povo brasileiro, quase sempre com sentido pejorativo, na acepção de atrasado, selvagem, indolente, chinfrim. Trata-se do nome de um povo indígena de língua tupi-guarani, que vive em três áreas no litoral do Espírito Santo e em uma no Sul da Bahia.
Turco – Termo genérico para designar os imigrantes árabes em geral, mas, em especial, os sírios e libaneses, que portavam, no início do século 20, passaportes emitidos pelo Império Otomano, governado pelos turcos. O vendedor ambulante ou mascate é a figura estereotipada do “turco”, como em alguns romances de Jorge Amado.
V ________________________________________________________
Vadia – Palavra usada para discriminar as prostitutas. Ver o verbete “Mulher da vida”.
Veado – Uma das referências mais comuns e preconceituosas aos homossexuais masculinos. As expressões adequadas são gay, entendido, homossexual.
Velho – As pessoas idosas preferem ser tratadas com o termo “idoso” no lugar de “velho”, por causa da carga pejorativa associada a essa última palavra, relacionada a obsoleto, inútil, fora de moda.
X ________________________________________________________
Xiíta – Fiel de um dos dois principais ramos do islamismo, que se baseia na doutrina de que os sucessores do profeta Maomé, o fundador da religião, deveriam ser obrigatoriamente seus descendentes consangüíneos. Por essa razão, os xiítas acabaram se tornando mais ortodoxos do que os seus rivais os sunitas, dando origem, no Brasil, ao termo pejorativo que caracteriza os militantes políticos tidos como radicais e inflexíveis.
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Tiragem; 5.000 exemplares
Ano de publicação: 2004
