Democracia, ministro João Otávio de Noronha, é exatamente o
contrário do que o senhor acha. Ela não foi feita só para os petralhas, mas
para todo o povo! Se há um clamor de desconfiança no eleitor, o PSDB, como
representante de quem reclama, tem todo o direito e dever de continuar
representando essa gente junto aos órgãos competentes, afinal, foi para isso
que deram procurações aos candidatos do partido votando neles.
Vamos trabalhar, ministro! Está com preguiça ou é má vontade
mesmo?...
Estadão:
O pedido de auditoria feito pelo PSDB ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) pode ser considerado “prejudicial” à democracia, entende o
corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha. O
ministro lembra que a coligação e a campanha do tucano Aécio Neves “tiveram
toda a oportunidade, estiveram acompanhando a divulgação” e diz “nada foi
impugnado em momento algum”. “Perde (a eleição) por pouco e aí fica
questionando o sistema eleitoral, que nunca foi questionado no Brasil”, critica
o ministro.
Ele chegou a se encontrar com o presidente do TSE, ministro
Dias Toffoli, na noite desta quinta-feira e os dois falaram sobre o tema. A
percepção, de acordo com Noronha, é de que “não há nada que comprometa” a
lisura do processo de eleição presidencial deste ano. A auditoria foi remetida
diretamente ao presidente do TSE, que deve ouvir a parte técnica e encaminhar o
caso ao plenário na terça-feira (4), segundo Noronha.
“Vão dizer que não confiam na urna eletrônica? E confiariam
em quê? Na urna de papel?”, questiona o ministro. Mineiro, Noronha é ministro
efetivo do TSE desde 2013. Faz parte das vagas destinadas a ministros do
Superior Tribunal de Justiça para compor a Corte Eleitoral. O ministro faz
parte do corpo do STJ desde o final de 2002, quando foi indicado pelo
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Alguns documentos solicitados pelo PSDB fazem parte do
acervo disponibilizado pelo TSE na internet, como os boletins de urna, e outros
podem ser entregues, de acordo com regimento do próprio tribunal, explicou.
O ministro aponta
ainda um empecilho processual na auditoria: quem deveria fazer o requerimento é
a coligação de Aécio, a Muda Brasil, que contempla todos os partidos que se
uniram ao PSDB. A petição é assinada pelo coordenador jurídico nacional do
PSDB, deputado Carlos Sampaio.
Auditorias em processo eleitorais não deveria ser exceção, deveria ser praxe.
ResponderExcluirPara você ver a quem estão entregues as nossas instituições jurídicas. Esse cidadão, com esse piti, dá o pior exemplo possível ao, além de ser rancoroso, fingir que não sabe o que é a democracia.
Excluir(argento) ... aproveitando o "projetp Romário":
ExcluirDos Princípios Fundamentais
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição."
(questionar qualquer "processo", atitude e, até leis abandonadas - as que "não pegam" - faz parte do Estado de Direito) ... Auditar Garante a Lisura