sexta-feira, 31 de outubro de 2014

“Perde por pouco e aí fica questionando o sistema eleitoral, que nunca foi questionado no Brasil.” Se isso é coisa que um corregedor-geral da Justiça Eleitoral pense e diga, imaginem o nível do resto!

Democracia, ministro João Otávio de Noronha, é exatamente o contrário do que o senhor acha. Ela não foi feita só para os petralhas, mas para todo o povo! Se há um clamor de desconfiança no eleitor, o PSDB, como representante de quem reclama, tem todo o direito e dever de continuar representando essa gente junto aos órgãos competentes, afinal, foi para isso que deram procurações aos candidatos do partido votando neles.

Vamos trabalhar, ministro! Está com preguiça ou é má vontade mesmo?...

Estadão:

O pedido de auditoria feito pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ser considerado “prejudicial” à democracia, entende o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha. O ministro lembra que a coligação e a campanha do tucano Aécio Neves “tiveram toda a oportunidade, estiveram acompanhando a divulgação” e diz “nada foi impugnado em momento algum”. “Perde (a eleição) por pouco e aí fica questionando o sistema eleitoral, que nunca foi questionado no Brasil”, critica o ministro.

Ele chegou a se encontrar com o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, na noite desta quinta-feira e os dois falaram sobre o tema. A percepção, de acordo com Noronha, é de que “não há nada que comprometa” a lisura do processo de eleição presidencial deste ano. A auditoria foi remetida diretamente ao presidente do TSE, que deve ouvir a parte técnica e encaminhar o caso ao plenário na terça-feira (4), segundo Noronha.

“Vão dizer que não confiam na urna eletrônica? E confiariam em quê? Na urna de papel?”, questiona o ministro. Mineiro, Noronha é ministro efetivo do TSE desde 2013. Faz parte das vagas destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça para compor a Corte Eleitoral. O ministro faz parte do corpo do STJ desde o final de 2002, quando foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Alguns documentos solicitados pelo PSDB fazem parte do acervo disponibilizado pelo TSE na internet, como os boletins de urna, e outros podem ser entregues, de acordo com regimento do próprio tribunal, explicou.

O ministro aponta ainda um empecilho processual na auditoria: quem deveria fazer o requerimento é a coligação de Aécio, a Muda Brasil, que contempla todos os partidos que se uniram ao PSDB. A petição é assinada pelo coordenador jurídico nacional do PSDB, deputado Carlos Sampaio.

3 comentários:

  1. Auditorias em processo eleitorais não deveria ser exceção, deveria ser praxe.

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    1. Para você ver a quem estão entregues as nossas instituições jurídicas. Esse cidadão, com esse piti, dá o pior exemplo possível ao, além de ser rancoroso, fingir que não sabe o que é a democracia.

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    2. (argento) ... aproveitando o "projetp Romário":

      Dos Princípios Fundamentais

      Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

      I - a soberania;
      II - a cidadania;
      III - a dignidade da pessoa humana;
      IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
      V - o pluralismo político.

      Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição."

      (questionar qualquer "processo", atitude e, até leis abandonadas - as que "não pegam" - faz parte do Estado de Direito) ... Auditar Garante a Lisura

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