Cabo eleitoral de Dilma é ministro do STJ e ministro substituto do TSE

Está explicado por que os petralhas cometem tantos crimes eleitorais que passam batidos.

Conheça Herman Benjamin, o ministro do TSE que vem seguidamente votando a favor da campanha de Dilma

O Implicante

Já são três os vídeos críticos à presidente que são censurados pelo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Quando os ataques partiram de site aliado da campanha da presidente, o jurista liberou a publicação em dois dias.

Por Marlos Ápyus

Nesta eleição, o Tribunal Superior Eleitoral está sob o comando de Dias Toffoli, ex-advogado do PT que foi indicado ao STF pelo então presidente Lula. Em sua curta biografia junto à corte mais alta do país, chamou atenção o fato de o ministro não só se considerar desimpedido de julgar o caso dos mensaleiros petistas, como o de constantemente votar favoravelmente ao principal nome em julgamento, o do ex-ministro José Dirceu.

Também indicado por Lula, o jurista Herman Benjamin é atualmente ministro do Superior Tribunal de Justiça e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Empossado no TSE justamente por Dias Toffoli, vem chamando atenção por publicar seguidas decisões favoráveis à campanha de Dilma.

Na mais recente das polêmicas, Benjamin, atendendo a mais uma das solicitações da coligação governista, ordenou que o Google retirasse do ar o vídeo com um carteiro que entregava panfletos da campanha da presidente. No parecer, o ministro não se furta de tirar conclusões subjetivas acerca do tom de voz da pessoa que faz a filmagem.

De acordo com o relator, embora não seja possível verificar neste momento se há montagem ou não, o tom da voz da pessoa que faz a gravação indica interesse de se valer de um fato real, a distribuição de panfletos eleitorais pelos Correios, para divulgar informação falsa – ou seja, coação dos carteiros a distribuírem ilicitamente panfletos da candidata Dilma Rousseff. Ainda segundo o ministro, segundo o vídeo, a candidata saberia da irregularidade. Benjamin ponderou que não há prova disso.

O nome de Benjamin já tinha ficado mais em evidência ao censurar também via TSE outro vídeo crítico à presidente. No conteúdo, no entanto, surgia Silas Malafaia questionando o posicionamento de Dilma ao pedir diálogo com os extremistas do ISIS. Ignorando que se tratava de um entendimento pessoal da parte do pastor, o ministro argumentou que existiam excessos na fala por, segundo Herman, não haver conhecimento de apoio da candidata a grupos terroristas, mesmo sendo ela ela considerada por muitos uma ex-terrorista.

Ao conceder a liminar, o ministro concorda que há conotação eleitoral no caso, uma vez que o vídeo veicula discurso da candidata Dilma e explora sua imagem. “O País está a praticamente 48 horas das eleições, e esse tipo de veiculação na rede mundial de computadores tem nítido viés de propaganda eleitoral”, justificou o ministro na decisão. Segundo Herman, houve “excesso por parte do Sr. Silas Malafaia, uma vez que não se tem conhecimento algum de que a candidata Dilma Rousseff apoie qualquer grupo terrorista”.

Num raro momento em que Benjamin desagradou a campanha da presidente, ordenou que o site Muda Mais, de defesa de Dilma e ataques aos seus adversários, fosse retirado do ar. Mas a decisão só durou dois dias e logo foi liberado o acesso à página.

Na terça-feira, 16, Benjamin havia determinado a retirada do ar ao examinar uma representação da candidata do PSB, Marina Silva. De acordo com a representação, o site não estava devidamente registrado na Justiça Eleitoral para fazer propaganda a favor de Dilma. Na noite desta quinta-feira, 18, o Muda Mais já estava ativo e com uma mensagem sobre a nova decisão de Benjamin.

Em outro decisão a concordar com os pedidos da candidata do governo, uma peça eleitoral de Marina Silva foi suspensa pelo ministro sob alegações de que a mídia continha ofensa de caráter pessoal a Dilma.

Na referida propaganda, a coligação da candidata Marina Silva alega que eventual corrupção no âmbito da Petrobras tem financiado a base aliada dos partidos que apoiam a Coligação com a Força do Povo. Afirma, ainda, que a candidata Dilma Rousseff foi chamada a responder perante o Tribunal de Contas da União pelo prejuízo causado pela negociação envolvendo a refinaria de Pasadena, uma vez que, na época, ela fazia parte do Conselho de Administração da Petrobras.

No entanto, quando o pedido não envolveu a campanha da presidente diretamente, a decisão do ministro chegou a ir de encontro ao que solicitava a coligação da situação. Isso se deu ao Marina receber permissão para aparecer em programas de rádio e TV de aliados que disputavam governos estaduais e cadeiras no senado.

A Corte negou dois pedidos de liminar apresentados pela campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. A coligação queria suspender a veiculação das propagandas em que as candidatas do PSB ao governo da Bahia, a senadora Lídice da Mata, e do PSB ao Senado pelo Rio Grande do Norte, a ex-governadora Wilma Faria, defendem a eleição de Marina.

Confirmada a presença de Aécio Neves no segundo turno, iniciou-se na web uma deplorável campanha de ataques pessoais à honra do candidato da parte dos militantes virtuais favoráveis à reeleição de Dilma. Espera-se que, primeiro, o ministro Herman Benjamin demonstre um mínimo de bom senso e concorde que a reta final de campanha não mereça seguir tão impregnada de baixarias. E, segundo, que seja feito o mesmo uso de pesos e medidas, pedindo a retirada de tanto material ofensivo do ar. Ao assumir o cargo, disse o ministro:

“Estamos no período eleitoral e faz parte da democracia termos, às vezes, um exagero de parte a parte. E, evidentemente, ainda bem que temos um ramo do Poder Judiciário especializado, independente, íntegro e que merece a confiança de todos os brasileiros, sem exceção, que é a Justiça Eleitoral”

Independente, íntegro e que merece a confiança de todos os brasileiros, sem exceção. Que assim seja.

Duvido!