Perdeu, Mané Santana!

Vai rindo, babaca...

Carlos Newton: Situação de Santana é muito mais grave do que ele pensa

Quando foi preso em Curitiba, o publicitário João Santana e sua mulher sustentavam o mesmo sorriso irônico que também caracterizou o comportamento do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Acostumado a corromper autoridades brasileiras de diferentes setores, o herdeiro e presidente da maior empreiteira do país tinha convicção de que conseguiria comprar a Polícia Federal e a Justiça, para ser logo libertado. Hoje, Marcelo Odebrecht já não tem motivos para sorrir. E o mesmo fenômeno vai acontecer com Santana e Mônica, que entraram sorrindo na cadeia e vão ter de abaixar a cabeça. Logo saberão que uma simples semana na prisão parece uma eternidade.

Os destinos do marqueteiro e do empreiteiro estavam traçados e cruzados, porque os pagamentos da Odebrecht na conta secreta de Santana foram a chave para elucidar o crime. O mais inacreditável é aceitar o fato de João Santana ter entrada nesta gelada da lavagem de dinheiro. Ele tinha o exemplo do amigo e ex-sócio Duda Mendonça para se espelhar, mas a ganância falou mais alto, Santana pensou que o esquema montado pela Odebrecht no exterior era à prova de furos, aceitou receber dinheiro na conta da Suíça, o resultado todos sabem.

Não há dúvida de que Duda Mendonça teve muito mais juízo. Colaborou com as autoridades, confessou o crime fiscal, foi absolvido no Mensalão, pagou a multa à Receita e continua rico, livre, leve e solto. Mas o companheiro Santana resolveu arriscar, está preso desde a manhã de terça-feira e ainda não caiu na real. Seguindo o exemplo errado de Marcelo Odebrecht, ele também pensa que poderá iludir a Justiça, ganhar uma condenação curta e conquistar rapidamente o direito à prisão domiciliar. Quando perceber a gravidade do problema em que se meteu, será tarde demais.

Instruído pelos advogados, que só pensam em mostrar serviço e faturar, Santana está armando uma marquetagem arriscada. A estratégia é dizer que os recursos recebidos ilegalmente na Suíça são pagamentos de serviços prestados em outros países, onde a Odebrecht tem interesses empresariais. Ou seja, no depoimento de hoje o marqueteiro vai afirmar que nenhum pagamento na Suíça teve origem nos trabalhos que prestou para o PT. Com isso, tentará se livrar das acusações mais graves que pesam sobre ele e a mulher, ao mesmo tempo em que evitaria problemas para a presidente Dilma Rousseff, Lula e o PT.

O crime que Santana está confessando é evasão de divisas, com pena de dois a seis anos de prisão, enquanto a lavagem de dinheiro (ocultação de patrimônio) varia de três a dez anos de reclusão, mais multa. A estratégia parece perfeita, mas acontece que as provas já levantadas indicam situação muito diversa.

Quando o juiz federal Sérgio Moro autorizou a Operação Acarajé, as múltiplas evidências obtidas no Brasil e no exterior já estavam inteiramente constatadas, com existência de provas materiais, ou seja, há documentos, não se trata apenas de denúncias feitas através de testemunhas com benefício de delação premiada. Não por mera coincidência, o executivo Fernando Migliaccio, da Odebrecht, foi preso na Suíça quando tentava fechar uma conta e destruir provas da lavagem de dinheiro.

Movido pela ganância exacerbada, o milionário casal Santana fez um monte de bobagens. Ficaram com medo da Lava jato, é claro, e retificaram todas as declarações feitas nos últimos cinco anos, de 2010 a 2015, as únicas que têm valor para efeitos fiscais. Mas não conseguiram resistir à tentação. Na expectativa de acumular mais uns milhões que jamais fariam falta à fortuna já acumulada, eles simplesmente deixaram de comunicar à Receita Federal a existência da empresa offshore aberta no Panamá, a Shellbill, que tinha conta no banco suíço Heritage, fato que também foi omitido nas declarações de renda do casal.

Neste particular, a avareza dos Santana é inacreditável. Ao invés de deixar o controle das contas pessoais e das empresas a cargo de um tributarista, eles resolveram economizar na contabilidade. O resultado é a tragédia anunciada. As contas da empresa-mãe, a Pólis, e as declarações de renda de Santana e Mônica são totalmente bagunçadas, os números não batem, e este descaso tributário vai contribuir para agravar a situação jurídica deles.

Ao decretar a prisão do casal, o juiz Moro afirmou que “os pagamentos da Odebrecht a Santana seriam doações eleitorais sub-reptícias”. Para responder a esta acusação, o marqueteiro usa o ardil de reconhecer o Caixa dois, mas diz ser referente a outras campanhas eleitorais na América Latina, em países onde a Odebrecht realizou ou ainda realiza obras. É claro que esta desculpa esfarrapadíssima não vai sensibilizar a Justiça Federal. Porém, sonhar ainda não é proibido, repita-se, ad nauseam, como dizem os advogados.