20 insanidades brasileiras

Spotnicks

Encarar uma fila, discutir a convocação da seleção ou o final da novela, reclamar do governo ou do trânsito, não são poucos os hábitos cotidianos dos brasileiros que poderiam ser classificados como um verdadeiro esporte nacional. Nenhum destes hábitos, porém, sequer se compara à nossa maior especialidade: apoiar políticos especializados em dificultar a nossa própria vida.

Poucos países do mundo tornaram-se tão especializados nesta arte. Por aqui, 2 em cada 3 brasileiros, pertencentes justamente à parcela mais pobre da população, pagam em média 53,9% de impostos para cada R$ 100 em renda. De quebra, 15 milhões de famílias não têm reconhecido pelo governo sequer a propriedade da própria casa – o que em outras palavras significa dizer que negamos um patrimônio de R$ 1 trilhão aos mais pobres. Coisa pouca, não é mesmo? Cerca de 32 vezes o que paga o bolsa-família.

Cuidamos de tudo para garantir que você esteja cercado, não importa o caminho que decidir tomar. Se optar por estudar e seguir em um emprego com carteira assinada, ganha de brinde a maior carga tributária sobre salários no mundo. Se optar por empreender, levará para a casa os maiores juros do planeta e uma burocracia que lhe fará gastar 2.600 horas por ano apenas para pagar os impostos em dia (e isso para não falar da dificuldade que é identificá-los).

É como jogar videogame no modo difícil, mas sem poder salvar. Segundo o IBPT, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, nenhum país do mundo oferece serviços públicos tão ruins em troca de tantos impostos. E se você tem mais de 18 e já teve de encarar a realidade de pagar suas próprias contas, talvez tenha percebido que passar um mês no Brasil com salário mínimo torna aqueles programas de sobrevivência em lugares inóspitos como florestas ou desertos um desafio tão grande quanto passar férias na Disney com tudo pago.

Como bem definiu Tom Jobim, o Brasil não é um país para principiantes. E aqui, nós separamos 20 fatos que lhe farão ter certeza disso.

#1 Todos os dias são criadas 784 normas no Brasil, entre leis complementares e ordinárias, decretos, medidas provisórias e emendas constitucionais.

São em média uma a cada dois minutos, ou pelo menos quatro no tempo que você levará para ler esta matéria. O resultado ao longo dos primeiros 25 anos de vigência da Constituição Federal? Inacreditáveis 4.875 milhões de normas, sendo 309 mil delas apenas para definir impostos e taxas que você deve pagar.

#2 Com tanta burocracia, a profissão que melhor paga no país é justamente a de cartorário. E entre as 10 profissões que mais pagam no Brasil, nada menos do que 7 são de funcionários públicos ou concessões do Estado.

Na média, cada um dos 9,4 mil donos de cartório no Brasil levam para casa todo ano R$ 1,1 milhão. Logo abaixo, os membros do Ministério Público, que levam em média R$ 527,6 mil e os do Judiciário e tribunais de conta, que embolsam por ano R$ 512 mil. A primeira profissão do setor privado a aparecer na lista é justamente a profissão de médico, ocupando um modesto quinto lugar.

#3 O custo de tanta burocracia é estimado em R$ 100 bilhões por ano e toma 2.600 horas apenas para pagar imposto.

Cerca de 4 vezes o gasto com o Bolsa-Família é o que nos custa todos os anos manter tantas normas tributárias. São cerca de 27 legislações distintas apenas para o ICMS, o principal tributo cobrado pelos Estados, com cada uma podendo chegar até 67 páginas.

#4 Abrir uma empresa no Brasil leva em média 119 dias e custa R$ 2.038,00. No Chile, pode ser feito em um dia e de graça.

O resultado é que acabamos como 123º colocado em uma lista de 190 países quando o assunto é facilidade para fazer negócios. Ou seja: sem facilidade alguma.

#5 No Senado, um garçom ganha até 7 vezes o mesmo que o piso nacional pago aos professores, e um motorista ganha o mesmo que um comandante de fragata da Marinha.

Um grupo de garçons responsável por servir o café e cuidar da copa no Senado tornou-se parte da elite do funcionalismo público ao receber uma promoção realizada por meio de atos secretos assinados pelo presidente da casa, ainda em 2001. Recebem até hoje R$ 14,6 mil, ou 7 vezes o piso salarial de um professor.

#6 Com o que ganha cada magistrado brasileiro (juízes, promotores e desembargadores) de auxílio moradia todos os meses, seria possível bancar uma criança na escola durante 2 anos.

São R$ 4,3 mil para ajudar os magistrados a bancar o custo de aluguel, além dos salários e outros auxílios, como R$ 3,2 mil anuais para a compra de livros. Manter uma criança no ensino médio, porém, custa R$ 2,2 mil por ano.

#7 Manter um presidiário por aqui custa 3 vezes mais do que manter um estudante universitário e 13 vezes mais do que um aluno no Ensino Médio.

Manter a estrutura prisional brasileira não é algo barato. Para amenizar a situação, foi criado o Fundo Penitenciário da União, que arrecada em média R$ 400 milhões todos os anos. Por falta de planejamento, no entanto, os governos estaduais acabam não utilizando os recursos, favorecendo a superlotação em presídios.

#8 Há uma lei que proíbe você de abastecer seu carro sozinho em um posto de gasolina. O motivo? Garantir os empregos de frentistas.

Apesar de ser extremamente comuns ao redor do mundo, as bombas de autosserviço que permitem aos clientes abastecer o próprio carro, foram proibidas por lei no ano 2000, em um projeto encabeçado pelo deputado Aldo Rebelo.

Para a Constituição, o cidadão deve ser protegido por lei de ter seu trabalho substituído por uma máquina. Aldo, o autor da lei específica sobre os postos e ex-ministro da Ciência e Tecnologia, alega que ela garantiria o emprego de milhares de pessoas da categoria.

#9 A Constituição garante que você não será obrigado a se filiar a nenhum sindicato, mas a OAB e os conselhos regionais ainda são obrigatórios.

Isso acontece porque, apesar de funcionar como um meio de defesa da categoria, a OAB e outros conselhos regionais não são considerados sindicatos, mas sim associações de ordem, garantindo alguns privilégios especiais, como o monopólio para cobrar anuidades em função do exercício da profissão e multar ou punir quem exercer tal profissão sem a permissão legal.

#10 No Brasil, é possível que você pague imposto sobre imposto.

Ao contrário de inúmeros países onde os impostos sobre consumo são calculados por fora – ou seja, em cima apenas do valor do produto – no Brasil é possível que um imposto seja cobrado inúmeras vezes durante um processo produtivo, gerando um efeito cascata. Na sua conta de luz, por exemplo, o valor do consumo é acrescido da Cofins, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, e o ICMS que você paga é calculado com base no consumo mais a Cofins. O resultado? Uma conta de luz mais cara.

#11 Mais da metade dos impostos no país são pagos por quem ganha até 3 salários.

A parcela mais pobre da população, que recebe até 3 salários mínimos, responde por 53,8% do total de impostos pagos no país. Isto ocorre pois, segundo o IPEA, quem possui renda de até 2 salários mínimos pode chegar a pagar 48,9% de sua renda em impostos, contra 26,3% de quem ganha acima de 30 salários. O motivo é justamente a forte incidência de impostos sobre o consumo.

#12 A margem de lucro das mil maiores empresas brasileiras é de 3,47% em média. Com impostos, estas mesmas empresas despendem 17,23% apenas em tributação direta.

O compilado é feito anualmente pela revista Exame, com uma média entre as 1000 maiores empresas do país, considerando lucros e prejuízos, e refere-se ao ano de 2014 – antes, portanto, da crise atual.

#13 Estas mesmas mil maiores empresas do país são responsáveis por 67% do crédito com juros subsidiados concedidos pelo governo.

Responsável por mais da metade dos empréstimos realizados na economia brasileira, os bancos públicos tornaram-se verdadeiros especialistas em conceder dinheiro com juros menores do que os custos. O resultado é um custo anual estimado em R$ 34 bilhões, também conhecido como bolsa-empresário.

#14 Apenas em 2014, a remuneração do FGTS abaixo da inflação causou prejuízos de R$ 35 bilhões aos trabalhadores brasileiros.

Você sabe quanto rende o FGTS? Pois é, muito pouco. Menos do que a inflação. O resultado para os 34 milhões de brasileiros que possuem uma conta no fundo é um prejuízo estimado em R$ 229 bilhões entre 1999 e 2015.

#15 O Brasil importa e exporta, em relação ao PIB, menos do que Cuba.

Loucura, não? Somando exportações e importações, o comércio exterior brasileiro equivale a 11,5% do PIB, número menor do que o de Cuba, que exporta e importa 14% do PIB. O embargo deles é norte americano. O nosso é do governo.

#16 Se voltar a crescer em 2017, o Brasil poderá chegar a 2020 com a mesma renda que possuía em 2010.

Caso cresça 7,4% daqui até 2020, o PIB brasileiro chegará a este ano com o mesmo valor que possuía em 2014. Será a primeira vez na história que começaremos e terminaremos uma década com a mesma renda. É a famosa década perdida.

#17 Mesmo sem dinheiro para fechar as contas, o governo ainda especula na Bolsa de Valores.

Por meio de uma subsidiária do BNDES, a BNDESpar, o governo possui R$ 77 bilhões em ações e debentures de empresas como o frigorífico JBS. Somando as ações em poder da Caixa Econômica, o governo possui 1/3 da JBS, que vem a ser a maior doadora de campanhas do país.

#18 Um brasileiro que ganha 4 salários mínimos já está entre os 10% de maior renda do país.

Sétima economia mais desigual do planeta, o Brasil ainda é um país de extremos. Uma pessoa que recebe um salário mínimo de aposentadoria está, de acordo com o IBGE, entre a metade de maior renda da população.

#19 Todos os portos brasileiros somados movimentam menos carga que o 8º porto mais movimentado da China.

Em 2013, todos os portos brasileiros movimentaram juntos 8,93 milhões de conteineres, o equivalente ao porto de Hamburgo na Alemanha e menos do que o porto de Dalian (o oitavo maior porto da China).

Em cargas totais todos os portos brasileiros exportaram 931 milhões de toneladas, contra 697 milhões de toneladas exportados pelo porto de Shangai, o maior do mundo.

#20 Há 97 vezes mais sindicatos no Brasil do que na Inglaterra e 152 vezes mais sindicatos do que na Argentina.

No Brasil há 15.315 sindicatos que juntos disputam uma verba de R$ 3,2 bilhões do imposto sindical, equivalente há um dia do seu trabalho. Aproximadamente 0,2% dos seu salário também é destinado à reforma agrária.