terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Viu algum juiz fazendo o que não deve? Dê voz de prisão a ele!

É isso aí!

O flagrante é uma espécie de prisão que pode ser realizada não só pela autoridade policial, mas por qualquer cidadão. De acordo com a legislação brasileira, qualquer pessoa pode dar voz de prisão quando perceber que um crime está sendo praticado. Não é necessária a presença de uma autoridade policial, já que é um direito do cidadão zelar pela manutenção da ordem.

Do G1:

O juiz Marcelo Baldochi, que deu ordem de prisão a três funcionários da empresa TAM Linhas Aéreas do município de Imperatriz, no Maranhão, já se envolveu em outras situações polêmicas. No ano passado, ele brigou com um flanelinha por causa de uma vaga de estacionamento, levou uma paulada na cabeça e ficou quase uma semana no hospital.

Em 2007, fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 25 pessoas que trabalhavam em situação análoga à escravidão na fazenda do magistrado, na cidade de Açailândia, no interior do Maranhão. Eles não tinham carteira assinada e nem as mínimas condições de segurança e de higiene. O juiz não foi punido criminalmente e o caso acabou sendo arquivado.

No sábado (6), três funcionários foram mandados ao Plantão Central da Polícia Civil de Imperatriz após receberem ordem de prisão do juiz. Segundo depoimento prestado pelos funcionários na delegacia, o magistrado teria ordenado a prisão dos funcionários ao ser impedido de entrar em uma aeronave, minutos após os procedimentos de embarque serem encerrados.

Os funcionários o impediram de embarcar alegando que o magistrado chegou atrasado ao aeroporto, quando o avião já estava pronto para decolar.

Um vídeo mostra a reação do juiz: “Tá preso em flagrante. Vou descer agora para registrar a ocorrência na delegacia. Quietinho! Não sai daí. Pra aprender a respeitar o consumidor”.

Stanislaw Ponte Preta, no Febeapá, contou o caso de um advogado que chamou um juiz de “meretríssimo” e que este rebateu: “Meritíssimo, ilustre causídico, é o certo. Vem de mérito. Já ‘meretríssimo’ é uma pessoa que não tem mérito nenhum”.

No caso acima, é “meretríssimo” mesmo!

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