TJ afasta Siro Darlan - Já não era sem tempo!

“Não quero o poder pelo poder. Quero o poder para servir. Eu estava desenvolvendo vários projetos e lamento ter que parar.”

Siro Darlan de Oliveira, ao saber da sua dispensa - para o bem da sociedade - do cargo de coordenador da Comissão Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso, antes que ele pusesse em prática seus novos “vários projetos”.

Um sujeito que saúda Guevara em seu blog tem moral para ocupar algum cargo no Judiciário?

Para quem não sabe ou não se lembra, no dia 19 de abril de 2013, o desembargador Siro Darlan de Oliveira, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio concedeu habeas corpus a sete dos nove envolvidos na invasão ao Hotel Intercontinental, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, em agosto de 2010, quando o bando armado com fuzis, pistolas e granadas manteve 35 reféns, entre funcionários e hóspedes, por três horas. Na ocasião, uma pessoa morreu e seis ficaram feridas. Detalhe: eles foram condenados à prisão com penas superiores a 14 anos. Segundo o jornalista Claudio Humberto, um informe da Inteligência da Polícia Civil ligou um luxuoso apartamento na zona sul do Rio de Janeiro à libertação dos traficantes. Acrescente-se que Darlan já tinha determinado a soltura do mesmo bando em dezembro de 2011, mas deu com os burros n’água.

A mais recente proeza de Darlan foi a suspensão, no dia 18 de maio, do processo contra 23 ativistas acusados de associação criminosa e atos violentos em protestos de 2013 e 2014. O processo foi suspenso por Siro Darlan devido a uma acusação de corrupção de menores usada nas alegações finais pela promotoria, que citou ainda a associação criminosa e o uso de armas. Lembrando que em 24 de julho de 2014, o desembargador já havia concedido habeas corpus para os 23 ativistas que tiveram prisão preventiva decretada no dia 18 e, na saída do complexo penitenciário de Bangu, três ativistas acusados de atos violentos em protestos - Elisa Quadros Sanzi, a Sininho; a coordenadora do programa de pós-graduação em filosofia da Uerj, Camila Jourdan; e Igor D’Icarahy - deixaram a cadeia cercados por 30 manifestantes que aguardavam do lado de fora agredindo jornalistas que acompanhavam a soltura dos suspeitos, não sem antes deixar ferido um cinegrafista do SBT no tumulto que se criou.

Aliás, Darlan é um velho conhecido no Tribunal de Justiça por suas decisões polêmicas, para não dizer absurdas ou esdrúxulas. Nesse rol, destacam-se até medidas que viraram motivo de piada, como a ocasião em que ele determinou que a região glútea da dançarina Carla Perez fosse coberta por tarjas pretas num outdoor de uma revista masculina, quando Proibiu a participação de menores na novela Laços de Família, quando advertiu a atriz Alessandra Negrini por ter posado no papel de prostituta para a revista Playboy e quando proibiu o desfile de modelos menores de idade que não comprovaram estar estudando.

Sem contar que é um dos “padrinhos” do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), uma aberração cujo texto contém, se não me engano, 40 vezes a palavra “direito” e apenas duas vezes a palavra “dever”.

Já não era sem tempo. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro, Luiz Fernando de Carvalho, dispensou, por meio de carta, o desembargador Siro Darlan do cargo de coordenador da Comissão Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso, função que assumiu há quatro meses. No documento, o presidente do TJ aponta como motivo “conduta reveladora de incompatibilidade de sua (Siro Darlan) parte com a orientação, pensamento e filosofia de trabalho da administração, esta última baseada na uniformidade do sentido de suas ações, na coesão e harmonia de esforços e, ainda, na intrínseca lealdade que, inafastavelmente, deve nortear sua coerência”, diz um trecho da carta.